O Governo do Estado encaminha a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17 para 19,50%, e, a partir dessa decisão, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) se posicionaram contra a ação.
Fiergs
Segundo a federação, caso seja aprovado o aumento, ocasionará na perda poder de compra dos consumidores gaúchos, com impactos na redução do consumo e, consequentemente, na diminuição da produção industrial. A previsão faz parte das análises e avaliações que a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) está elaborando a partir da divulgação da proposta do aumento do imposto e por determinação do presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry, que se encontra chefiando missão empresarial na Alemanha prospectando mercados para os produtos gaúchos.
O presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, após conversa com Petry, afirmou que a competitividade da indústria vai sofrer caso a elevação se concretize, assim como teremos reflexo sobre a inflação estadual. “Atualmente, estamos com muitas dificuldades no setor industrial gaúcho, cuja produção caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7,5 mil empregos foram fechados nos últimos 12 meses. O Rio Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de 2023. O primeiro foi o Ceará.”
Além disso, o presidente em exercício da Fiergs salienta que o “Custo RS”, ou seja, o custo adicional de produção aqui no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados, vai crescer atingindo negativamente a economia como um todo. “Já temos questões logísticas onerosas a superar, junto com o Piso Regional aprovado esta semana, e agora um aumento da carga tributária, realmente agravaremos a desvantagem que temos para a retenção e atração de empresas”, afirma.
O presidente em exercício da Fiergs também anunciou que a entidade está convocando os Sindicatos Industriais para uma reunião nesta terça-feira, dia 21, quando o assunto será debatido.
(Fonte: AI Fiergs)
FCDL-RS
A proposta que o governador Eduardo Leite deve encaminhar à Assembleia Legislativa aumentando a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%, é vista com contrariedade pela Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS).
O presidente Vitor Augusto Koch destaca que essa iniciativa do governo estadual vai sobrecarregar, ainda mais, a combalida renda da população gaúcha, que já convive com uma alta carga de tributos estaduais. Além disso, as pessoas tentam equilibrar seu orçamento em meio a inflação e a elevada taxa de juros que dificulta a tomada de crédito. Ou seja, essa proposta significa maior empobrecimento.
“A FCDL-RS é contrária a qualquer possibilidade de elevação da alíquota básica do imposto. A sociedade em geral não pode mais conviver com esse tipo de situação. Caso esse aumento seja aprovado pelos deputados estaduais, representará um aumento de aproximadamente 15% no ICMS, gerando um aumento de preços em cascata que afetará todos os setores produtivos, de forma muito especial o comércio, e o círculo virtuoso da economia. Aumentar impostos diminui a renda das famílias e retrai o consumo. Precisamos de gestão que administre os recursos disponíveis do Estado de maneira eficiente, sem apelar para a tradicional forma de aumentar impostos e custos”, afirma Vitor Augusto Koch.
O presidente da FCDL-RS acredita que os deputados estaduais não irão aprovar essa proposta, mostrando que são, de fato, os representantes do povo gaúcho, evitando que a velha prática de elevar tributos traga consigo o aumento de preços e a diminuição da renda da população gaúcha.
(Fonte: AI FCDL-RS)
