Em um gesto carregado de simbolismo e urgência, o governo do Estado sancionou nesta segunda-feira, 28, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a lei que cria o Mês Estadual da Segurança e Saúde no Trabalho – Abril Verde. A proposta é de autoria do deputado Airton Artus (PDT) e foi oficializada em solenidade no gabinete do governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.
A nova legislação, Lei 16/282, passa a integrar o calendário oficial do Rio Grande do Sul e será referência anual para ações de conscientização, campanhas educativas e debates sobre saúde ocupacional. “Sancionar essa lei no próprio 28 de abril mostra que estamos sintonizados com o que há de mais urgente: proteger a vida de quem trabalha”, afirmou Artus.
Notícias Relacionadas
O deputado, que tem forte atuação em pautas ligadas à saúde pública, se baseou em dados alarmantes para construir a proposta. Em 2022, o Rio Grande do Sul teve 50,5 mil acidentes de trabalho e 284 mortes ligadas ao trabalho, sendo 83% delas causadas por acidentes típicos. No Brasil, entre 2012 e 2022, foram mais de 7 milhões de acidentes de trabalho com carteira assinada e 28 mil mortes.
Artus ressaltou que o Abril Verde será uma ferramenta de mobilização permanente: “Valorizar o trabalhador é cuidar de sua integridade física, de sua saúde mental e de suas condições de trabalho. A lei do Abril Verde é mais um passo nessa direção. Ela fará com que, todos os anos, abril seja um momento de reflexão e ação pela saúde do trabalhador.”, destacou.
(Fonte: Assessoria da Imprensa do deputado Airton Artus)
