Os três verões seguidos de forte estiagem, com prejuízos à agricultura e mesmo necessidade de racionamento em alguns serviços, fizeram crescer a urgência para que Venâncio Aires tenha mais um ponto de captação de água.
Essa questão, em princípio, deve ser resolvida até 2025, via aditivo com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), com quem Venâncio tem contrato de prestação de serviços. Mas, até lá, em pontos onde não há abastecimento público para consumo humano (interior do município), a abertura de poços artesianos virou uma alterativa para as pessoas e para a agricultura.
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Segundo dados da Divisão de Outorga (DIOUT) do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento, que faz parte da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, em 2021 foram emitidas 2.388 portarias de autorizações prévias para perfuração de poços no Rio Grande do Sul. Desses, nove portarias foram para Venâncio Aires.
“Podemos observar um grande aumento nas solicitações para perfuração de poços nos últimos três anos. De 2019 para 2020, mais que dobraram as solicitações. Também foi possível identificar um aumento de 2020 a 2021, pulando de 1.837 para as 2.388. Um dos motivos é estiagem cada vez mais severa, sendo a água subterrânea uma alternativa cada vez mais procurada”, explica o engenheiro civil e analista da DIOUT, Kevin Caselani de Siqueira.
A estiagem também é destacada pelo agricultor Alex Fernando Schwendler, 20 anos. “Se não fosse o poço, esse ano não teríamos água para os porcos”, afirma o jovem. Na propriedade dos Schwendler, em Linha Arroio Grande, a família mantém duas pocilgas com capacidade para até 1,4 mil suínos em terminação e 27 vacas em ordenha. Alex conta que, até 2021, conseguiam tirar água para os animais de nascentes no entorno das terras. “Mas tudo secou e o jeito foi fazer o poço.”
Construído ano passado, o poço tem 144 metros de profundidade e são bombeados 8 mil litros por hora. Dele, a água vai para uma caixa de 15 mil litros, de onde saem canos para os chiqueirões, o galpão das vacas, a sala de ordenha e para a casa onde moram seis pessoas.
Saúde animal
Além de garantir água por si só aos animais, o poço também virou exigência sanitária. Conforme Alex Schwendler, a água que vai para os bichos precisa ter a mesma qualidade da consumida por humanos. “É uma questão de bem-estar e sanidade animal. Água contaminada pode causar intoxicação, pode piorar alguns quadros de doenças. Então a empresa [a família é integrada à Dália Alimentos] exige isso. Se for construído um novo chiqueiro, por exemplo, tem que ter um poço com água consumível para os animais igual é para os humanos.”
1.213
Foi o número de portarias de autorizações prévias para perfuração de poços no Estado de janeiro de 2022 até 25 de maio de 2022. Neste período, 7 foram para Venâncio, o que não significa que foram de fato perfurados, só que foi solicitado e autorizado.
Aumento entre empresas e produtores rurais
Quem também relata o aumento na procura pelos poços é o vice-presidente da Associação dos Perfuradores de Poços Artesianos do Rio Grande do Sul (Apergs), Juares Alberto de Oliveira, que é proprietário da RB Poços, em Venâncio Aires. “Tem crescido a busca, por muitas empresas, de atividades diversas, e também de produtores rurais”, comenta.
Para ele, embora ainda seja um investimento alto – mais de R$ 50 mil entre burocracia e o trabalho de perfuração finalizado -, é algo que precisa ser explorado. “Cerca de 98% da água no Brasil é subterrânea. Tem locais que isso já é trabalhado, como em Ribeirão Preto, São Paulo, onde toda água da cidade vem de poços.”
Poços na área urbana
Segundo a Divisão de Outorga (DIOUT), para abrir um poço não há diferenciação apenas por se tratar de área urbana ou rural em si, mas caso houver rede pública, não poderá ser feito para consumo humano. Ou seja, no caso de Venâncio Aires, onde a parte urbana é abastecida pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), abrir poço para consumo humano não é permitido.
Já no interior, onde a companhia não abrange, as localidades são abastecidas pelas tradicionais redes hídricas. No município, conforme dados da Vigilância Sanitária, são atuais 64 e que mensalmente devem enviar resultados de análises da água para a Vigilância.
Finalidades
As finalidades a que se destinam os poços são as mais variadas e, conforme o Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento, as principais são:
1º – Consumo humano (16,53% dos casos), onde não há rede pública de abastecimento, uma vez que não é permitida essa finalidade em locais onde há rede pública de concessionária.
2º – Abastecimento público (10,68% dos casos).
3º – Monitoramento qualitativo (10,57%), que se refere a poços de monitoramento.
4º – Dessedentação animal (7,19%), para saciar a sede em qualquer local de água acumulada
5º – Irrigação (agricultura) (4,05%).
Entre outras, ainda aparecem a limpeza geral, processos industriais, paisagismo, sistema de combate a incêndios e atividade comerciais.
Como proceder?
-O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul é totalmente on-line e digital, sendo um documento emitido automaticamente pelo sistema, após encaminhar todas informações e documentação obrigatória.
-Caso seja área rural, é necessário apresentar recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
-É preciso apresentar documento da propriedade onde se localiza o poço: documento de posse e, caso o usuário não for proprietário, arrendando ou locando, apresentar ainda documento atestando esta condição.
-Indicar o tipo de poço que irá perfurar e contratar uma empresa perfuradora registrada no SIOUT RS, com atestado de empresa perfuradora, para realizar a abertura do poço.
-Indicar uma previsão da vazão que pretenderá fazer uso, indicando ainda dias e horas que funcionará a bomba.
-Indicar a finalidade para qual pretende fazer uso e, em caso de mais de uma finalidade, indicar o percentual da vazão total que será utilizada para cada uma, devendo estar de acordo com o estabelecido na Resolução CRH nº 255/2017.
-Indicar os dados de perfuração: para informar as características do meio físico e do perfil construtivo do poço que ele pretende perfurar.
-Indicar um responsável técnico pelo poço (geólogo ou engenheiro), com sua respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
-Indicar o status do licenciamento ambiental deste poço.
Água subterrânea em Venâncio
Segundo o proprietário da RB Poços e vice-presidente da Apergs, Juares Alberto de Oliveira, a água subterrânea na parte urbana de Venâncio Aires é encontrada em maior volume na região do bairro Gressler, na faixa da rua Júlio de Castilhos e em direção à Linha Estrela. “Não que em outros locais não tenha, mas é nesses locais que têm maior volume. Estamos falando de água a partir de 25 metros de profundidade.”
