Criada para estimular a emissão de nota fiscal, foi originada a etapa municipal de premiação aos consumidores no programa Nota Fiscal Gaúcha. Desde 2017, Venâncio Aires adere à iniciativa que visa aumentar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sensibilizar a população quanto ao exercício da cidadania fiscal. Os sorteios são mensais, seguindo com o cronograma do Estado e já distribuiu no Município em 2024, R$ 42,6 mil de prêmios em dinheiro.
De acordo com a coordenadora de arrecadação da Secretaria da Fazenda, Cleni Schabbach, através da adesão do Município aos sorteios na plataforma, são oferecidos 10 prêmios mensais que variam entre R$ 300 e R$ 1,2 mil, totalizando R$ 4,2 mil. No mês de dezembro, será realizado o segundo sorteio especial do ano, que terá como 1º prêmio o valor de R$ 5 mil e o restante do valor será distribuído para os demais premiados. Estes sorteios especiais ocorrem em junho e dezembro de cada ano.
Conforme o regulamento do NFG, o prazo para o resgate das premiações distribuídas é de 90 dias após a homologação do sorteio. Portanto, os cidadãos contemplados devem solicitar a premiação junto à Secretaria de Municipal da Fazenda (anexo à Prefeitura, na rua Osvaldo Aranha, 634), munidos de documento de identificação. O horário de atendimento da Prefeitura é das 8h às 12h, e das 13h30min às 16h30min.
Além dos sorteios Estadual e Municipal, o programa Nota Fiscal Gaúcha concede desconto no IPVA de 5%, 3% e 1% para quem pede a inclusão do CPF nas notas fiscais. Para obter o desconto máximo de 5%, é preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais no ano.
Contemplados mês de julho
1- Valmir Riedel
2- Ivanice Oliveira da Silva
3- Luis Fernando Kist
4- Marlise Silveira
5- Maria Isabel Diehl da Cruz
6- Eduardo Nicolau Haas
7- Anderson Cassiano da Rosa
8- Ivana Jacinto Oliveira
9- Ana Cristina Rodrigues
10- Camila Brinkmann
Contemplados mês de agosto
1- Sergio Joao Konzen
2- Davi Fischer Ilha
3- Jonil Santos Borges
4- Paulo Andre Ilha
5- Marines Miotto Teixeira
6- Cristine Ines Angnes Weber
7- Olina Miguelina da Silveira
8- Roger Silva Alves
9- Ivanir Ines Daniel
10- Vinicius Andre Richter
Contemplados mês de setembro
1- Cleberson Ivan Janisch
2- Marco Antonio Egres Puerta
3- Josiane Schwengber
4- Glades Maria Muller Decker
5- Ricardo Moraes de Lima
6- Sergio Paulo Eichelberger
7- Michele Tais Kunz
8- Cristiane Beatriz dos Santos
9- Bianca Ferraz
10- Claraci de Fatima Rodrigues
Fonte: AI Prefeitura
