Por Carlos Dickow e Sérgio Klafke
Em 2022, as exportações de Venâncio Aires somaram US$ 950 milhões. Na comparação com 2021, quando o valor chegou a US$ 543 milhões, o incremento é de 74,9%. O principal ator deste cenário é o tabaco, como de costume, que representou 96% do valor exportado pelo município. Foram US$ 912 milhões do produto, contra US$ 516 milhões do ano anterior, uma majoração de 76,7%. Dados que comprovam que, em 2021, boa parte da produção ficou estocada e só foi embarcada para outros países em 2022.
O restante das exportações da Capital Nacional do Chimarrão foi de US$ 38 milhões, com destaque para os produtos do polo metalmecânico. Com os números positivos de 2022, a expectativa é de que o Valor Adicionado Fiscal (VAF) apresente incremento considerável e impulsione o crescimento do índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024, talvez com patamares significativos.
O VAF de Venâncio Aires em 2020 foi de R$ 2,539 bilhões, mas caiu para R$ 2,089 bilhões no ano seguinte. Isso porque a indústria ficou com muitas toneladas do produto estocadas por conta de aspectos logísticos de mercado.
Agora, com os estoques sendo liberados, a expectativa é de que mais recursos tenham os cofres municipais como destino, já que o VAF compõe em 75% o índice de retorno de ICMS. O índice de retorno mais elevado que a Capital Nacional do Chimarrão já teve foi de 0,70%, isso no ano de 2004. Mais recentemente, em 2022, ficou em 0,68%, mas caiu drasticamente para 0,60% em 2023, causando queda de cerca de R$ 11 milhões para o Município.
Análise
O prefeito Jarbas da Rosa confirma a expectativa positiva para 2024, mas pondera que “ainda não é possível bater o martelo em relação a isso”. O gestor acredita que é provável um salto considerável no ano que vem em volume de recursos, mas adota cautela em razão da possibilidade de frustração de valores. “Não tem como eu cravar que o índice vai ser elevado de novo, mas a gente tem uma expectativa muito otimista. Dependemos também de outras culturas, que por conta da estiagem não tiveram o mesmo incremento, principalmente soja e milho. Temos que esperar a consolidação dos números”, observa.
Exportações da indústria gaúcha crescem US$ 3,05 bilhões
As exportações da indústria de transformação do Rio Grande do Sul apresentaram um crescimento de 21,7% em 2022 comparativamente ao ano anterior, o que representa US$ 3,05 bilhões a mais. O aumento se deve, preponderantemente, à elevação dos preços dos produtos exportados (+12,9%), que apresentaram variação acima do total exportado (+7,7%). Comparando-se especificamente com o período pré-pandemia (2019), houve crescimento de 37,4% nas vendas externas. As quantidades exportadas, de lá para cá, aumentaram em 11,3%, enquanto os preços cresceram 23%. Vale destacar que 16 dos 23 setores aumentaram as vendas externas, sendo que 20 setores superaram o nível pré-pandemia em 2022.
O setor que mais se destacou, no acumulado de janeiro a dezembro de 2022, comparado ao mesmo período de 2021, foi o de alimentos (+US$ 1,32 bilhão / +29,1%), tendo Índia (+US$ 294,7 milhões), Espanha (+US$ 272,9 milhões) e Vietnã (+US$ 46,2 milhões) como destinos com maiores aumentos no ano. A exportação de óleo de soja em bruto, principal produto demandado pelo mercado indiano, apresentou avanço de US$ 340,9 milhões no período. Quanto às demandas de Espanha e Vietnã, o principal produto demandado foi o farelo de soja (+US$ 168,1 milhões e +US$ 98,6 milhões, respectivamente). A explicação principal para o incremento na demanda por farelo de soja foi a estiagem que atingiu a Espanha, em julho de 2022. Segundo as instituições do país, essa foi a maior seca em 1.200 anos.
Tabaco
O setor do tabaco apresentou incremento nominal de US$ 946,7 milhões em 2022, aumento de 78,3% em relação a 2021. Os principais embarques do setor concentraram-se na Bélgica (+US$ 294,7 milhões) e na China (+US$ 272,9 milhões). O produto mais demandado por esses parceiros comerciais foi o tabaco em folhas, incrementos de US$ 294,7 milhões e US$ 272,9 milhões, respectivamente.
As quantidades exportadas pelo setor apresentaram elevação de 36,8% no período, enquanto os preços cresceram 30,5%. O incremento relativo do setor, comparando-se dezembro de 2022 com relação ao mesmo período de 2021, ficou em US$ 174,6 milhões, avanço de 174,3%. E, por fim, o terceiro setor que mais se destacou no ano foi o de veículos automotores, reboques e carrocerias, que apresentou incremento nominal de US$ 439,0 milhões, um avanço de 65,3%.
Os principais produtos demandados do setor foram automóveis (+US$ 167,7 milhões), chassis e carrocerias para veículos automóveis (+US$ 88,3 milhões) e autopeças (+US$ 87,9 milhões), que apresentaram Colômbia (+US$ 67,1 milhões), Argentina (+US$ 62,4 milhões) e Chile (+US$ 60,8 milhões) como destinos finais, respectivamente.
A justificativa principal para o incremento anual deve-se à Colômbia e Argentina terem apresentado um mercado interno aquecido na maior parte do ano passado. As quantidades exportadas pelo setor foram as principais responsáveis pelo incremento anual, com avanço de 33,6% comparando-se com o acumulado de 2021, enquanto os preços cresceram 24,2%.
Saiba mais
• A secretária da Fazenda, Fabiana Keller, diz que, de fato, o VAF de Venâncio deve ultrapassar R$ 3 bilhões, com um crescimento de mais de 40%. Para ela, o resultado é muito bom, mas ainda insuficiente para recuperar em 2024, o IPM, índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS.
• Conforme Fabiana, em 2021 o VAF de Venâncio teve uma queda de 16%, enquanto o estado cresceu 29%, “um valor fora do contexto, principalmente pela questão da soja e combustíveis”. Ela destaca que a diferença do município em relação ao estado foi de 45%. “Para mantermos o índice, teríamos que crescer, em 2022, 45% acima do estado, ou seja, por volta de 60%”, calcula.
• A titular da Fazenda afirma que o Município mantém permanente acompanhamento dos dados econômicos que compõem a formação do VAF. “Ainda não estamos com os dados finalizados, em função de a Secretaria Estadual da Fazenda estar em fase de apuração da competência 12 de 2022. No entanto, pela nossa apuração preliminar, o VAF do município deve ultrapassar o montante de R$ 3 bilhões, representando um crescimento superior a 40% em relação ao VAF 2021”, reforça.
• Porém, ela comenta que o resultado ainda não deve se traduzir em acréscimo no IPM 2024, pois o cálculo considera a média da participação nos dois anos anteriores ao da apuração. Ou seja, para 2024 será considerado o VAF médio de 2021 e 2022. “Também temos que considerar que o desempenho não depende só do resultado do município, mas do comparativo com o total do estado. Em 2021, o estado teve uma expressiva elevação de 29%, refletindo principalmente o crescimento do setor de grãos e derivados de petróleo. Para 2022, em virtude principalmente da situação climática, a estimativa é de um crescimento um pouco inferior, mas ainda em patamares elevados”, conclui.
