Um grupo de mães de alunos que concluíram a Educação Infantil no ano passado procurou a Folha do Mate para expressar a insatisfação com a indefinição nas vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental. Elas explicam que não foram contempladas na primeira tentativa de matrícula nas escolas municipais, ainda no ano passado e, por conta disso, precisarão ir presencialmente às instituições a partir do dia 14 de fevereiro para tentar matricular os filhos onde houver vaga.
As aulas começam no dia 21 de fevereiro na rede municipal e 19 de fevereiro na rede estadual. Assim, os pais que precisarem buscar, diretamente nas escolas, uma vaga para o seu filho terão um prazo curto para se organizar.
“O que está nos incomodando muito é o descaso com os nossos filhos. A Secretaria de Educação tinha a previsão que muitos alunos iam sair da pré-escola. Tinha que se organizar para receber os nossos filhos e não esperar até 14 de fevereiro. Eu não tenho ninguém para cuidar dos meus filhos, eu não sei se minha filha vai estudar de manhã ou de tarde, onde ela vai estudar, se ela vai precisar de topique”, reclamou uma mãe, que preferiu não ser identificada.
Além disso, a Secretaria Municipal de Educação não garante que todos conseguirão vagas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), mesmo que esta seja a preferência do responsável, bem como também não é possível afirmar que todos ficarão em instituição próxima à residência da família.
Segundo dados da Secretaria, foram 515 solicitações de matrícula nas Emefs. Destas, 83 não foram contempladas, mas 37 conseguiram matrícula na rede estadual. Por conseguinte, são 46 alunos que solicitaram matrícula, mas que ainda não foram contemplados. “A gente sabe que os nossos filhos vão estudar. A nossa preocupação é o desrespeito que fazem com as crianças e com as famílias”, disse outra mãe.
SECRETARIA RESPONDE
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estados e municípios são obrigados a atender crianças a partir de 4 anos, o que garante não haver risco de estudantes não terem escola. A Folha do Mate ouviu a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Juliane Weiss Niedermeyer, que explicou que a demora se dá por uma questão burocrática: “O Ensino Fundamental tem uma competência compartilhada. Tanto a rede municipal, quanto a estadual são responsáveis por atender essa demanda”, comentou.
Também, existem alunos que conseguiram vaga em ambas, então terão de optar por uma. Por isso, a Secretaria precisa aguardar as definições para ter um número mais aproximado de crianças que precisarão ser acomodadas.
Quanto aos prazos apertados que 2024 proporciona, Juliane explica que tem a ver com as férias dos funcionários das instituições de ensino municipais. Os professores têm 45 dias de descanso, enquanto quem atua na parte administrativa para por um mês. E, por conta do calendário letivo, as férias precisam ser distribuídas em janeiro, uma vez que as aulas retornam já no segundo mês do ano. “Depois disso, quando reabre, do dia 2 até dia 9, tem o prazo pra confirmar as matrículas”, completou.
Distribuição das vagas
Atualmente as vagas na rede municipal de ensino são distribuídas automaticamente por um sistema de inteligência artificial de geolocalização. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, o estudante tem prioridade a uma escola a partir de dois critérios: distância da instituição em relação à sua residência e a presença de irmãos no mesmo local. Essa informação é cruzada com a disponibilidade de vagas que cada colégio tem. À medida que os espaços são preenchidos, busca-se pela segunda, terceira, quarta opção e assim por diante.
A coordenadora pedagógica da SME, Juliane Niedermeyer, pontuou também que as vagas disponíveis levam em consideração a capacidade física das instituições de ensino e que todas as oportunidades que as escolas tinham condições de ofertar foram abertas. Porém, se houver a necessidade de abrir novas vagas para além das ofertadas por conta da alta demanda de alunos, estas devem ser disponibilizadas a partir de um acordo com o Estado.
DEMANDA MAIS ALTA
Por outro lado, Juliane Niedermeyer reconheceu que a procura em 2024 pela rede municipal está mais alta do que costuma ser. Este momento, segundo explicou, em que é necessário buscar presencialmente vagas em cada escola acontece todo ano, mas não na mesma intensidade. Como o grupo de mães relatou, existe uma preferência pelo Município, porque estas entendem que a qualidade no ensino municipal é superior. Na opinião da coordenadora pedagógica, este pensamento generalizado pode ser uma das razões principais para a demanda elevada.
Atenção aos prazos da rede municipal
• 2 a 9 de fevereiro – os pais que garantiram vagas na rede municipal devem ir à escola para confirmar a matrícula
• 14 a 21 de fevereiro – os pais que não garantiram vagas com antecedência devem procurar, diretamente nas escolas, lugar para os filhos
• 21 de fevereiro – iniciam as aulas na rede municipal
Horário de funcionamento das escolas: das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Rede estadual
• Na rede estadual, os responsáveis têm do dia 29 de janeiro ao dia 9 de fevereiro para confirmar a matrícula das crianças. Já quem não conseguiu neste primeiro momento tem do dia 9 a 19 de fevereiro para ir às escolas estaduais em busca da vaga.
