A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) sediou, na manhã de quarta-feira, 21, mais uma reunião da Câmara Temática do Conselho do Plano Rio Grande, programa do Governo do Estado voltado ao debate de ações para a reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul. A atividade realizada em Santa Cruz do Sul contou com a presença do vice-governador e presidente do conselho do plano, Gabriel Souza (MDB).
O encontro foi intermediado pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), que é presidida pelo prefeito de Mato Leitão, Carlos Bohn, e contou com a apresentação de dados e iniciativas do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Prefeitos da região também aproveitaram a oportunidade para apresentar demandas ao Estado, especialmente relacionadas à manutenção de estradas vicinais e do interior.
As principais reivindicações das entidades representativas e dos municípios do Vale do Rio Pardo envolviam a inclusão da região no Plano Rio Grande. Inserção essa que foi confirmada por Gabriel Souza durante o evento. Além disso, a presidente do Cisvale e prefeita de Sinimbu, Sandra Backes, entregou ao vice-governador um documento no qual consta um conjunto de 19 metas estabelecidas pela entidade e pelo Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo (veja box). O projeto Agenda Ambiental Cisvale 2030 também foi apresentado.
As propostas envolvem o plano de trabalho de adaptação e resiliência às mudanças climáticas na região e estão divididas em quatro grupos de trabalho por eixos temáticos. Na manhã desta quinta-feira, 22, os técnicos do Cisvale, da Unisc e dos municípios vão participar de uma reunião de trabalho com as equipes do Governo do Estado para esclarecer dúvidas e promover o encaminhamento das iniciativas elencadas pela região.
Outro pedido feito pelas entidades do Vale do Rio Pardo envolvia a prorrogação do prazo para cadastro de propostas no Plano Rio Grande, cujo período estava previsto para encerrar neste domingo, 25. Ainda durante a reunião, Gabriel Souza confirmou a dilatação. A nova data para finalizar os cadastros não foi confirmada.
O Governo do Estado reservou para a região do Vale do Rio Pardo cerca de R$ 10 bilhões do tesouro do Estado para serem investidos na reconstrução. A informação é do vice-governador Gabriel Souza.
Eixos temáticos e metas do Comitê Pró-Clima VRP
• Eixo 1: Resiliência Climática e Gestão de Desastres – Diagnósticos dos riscos e vulnerabilidades; Revisão dos Planos Diretores Municipais; Plano de Contingência e Resposta a Desastres; Engajamento da comunidade e comunicação eficaz para resiliência a desastres; Capacitação e preparo dos agentes da Defesa Civil; Centro Regional integrado de alerta e monitoramento de desastres; Educação ambiental com foco em eventos extremos – atualização da Agenda Ambiental Cisvale 2030.
• Eixo 2 – Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Ecossistemas – Gestão Integrada de Recursos Hídricos; Sistema de alerta precoce e monitoramento hidroclimático; Estudo hídrico e revitalização de arroios e rios; Projeto de monitoramento e ampliação da qualidade da água e biodiversidade da bacia hidrográfica do Vale do Rio Pardo; Expansão do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais; Estudo de clusters no Vale do Rio Pardo (sugestão Sinimbu).
• Eixo 3 – Infraestrutura e Urbanização Sustentável – Plano de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica; Sistema de Atenuação de Eventos Extremos (foco nas cheias e secas); Levantamento Topográfico das Áreas Vulneráveis do Vale do Rio Pardo; Requalificação urbana e infraestrutura verde.
Eixo 4 – Recuperação de Solos Agricultáveis e Agricultura Sustentável – Recuperação de Solos Agrícolas; Agricultura Sustentável e Baixo Carbono.
Região terá estrutura da Defesa Civil Estadual
Durante a reunião em Santa Cruz, o vice-governador Gabriel Souza também confirmou a instalação de uma Adjuntoria da Defesa Civil Estadual na região. Essa estrutura complementar funciona como uma espécie de sede auxiliar, com equipamentos e militares do órgão estadual no Vale do Rio Pardo. Além disso, no Vale do Taquari haverá um Centro Regional de Defesa Civil.
Souza também informou que não há problema de essas estruturas abrigarem centros de monitoramento, desde que haja organização da parte técnica. Durante o encontro se ventilou a possibilidade da Unisc apoiar a iniciativa a partir do trabalho de meteorologistas, geólogos e hidrólogos. Esses profissionais teriam a missão de analisar os dados que chegam dos radares contratados pelo Estado e pelos equipamentos do Governo Federal.
Para o prefeito de Mato Leitão e presidente da Amvarp, Carlos Bohn, o encontro realizado na manhã de ontem foi muito produtivo. “Nessa reconstrução se fazem necessários muitos recursos e projetos planejados e organizados. São muitos problemas e em muitas áreas e o Plano Rio Grande vem ao encontro, de forma conjunta com todos os segmentos, proporcionando a participação das entidades, do poder público e da iniciativa privada, no sentido de fazer um planejamento, estabelecer os programas prioritários e analisar a viabilidade e continuidade desses projetos”, ressalta.
Na reunião, o vice-governador ainda mencionou que Roca Sales e Muçum, municípios do Vale do Taquari, precisarão ter a parte central das cidades deslocadas para outras áreas em razão da proximidade com o rio Taquari. O Estado tem auxiliado na revisão dos planos diretores para avaliar outros locais que precisarão passar por esse processo.
Avaliação de Venâncio
• A secretária de Meio Ambiente de Venâncio Aires, Carin Gomes, que representou o prefeito Jarbas da Rosa na reunião do Plano Rio Grande, também avalia que o encontro realizado ontem foi muito produtivo.
• Ela participa das reuniões da Câmara Técnica do Cisvale e, sempre que possível, das reuniões da Amvarp, e relata que após a catástrofe climática as discussões têm sido baseadas na busca por soluções coletivas para os problemas que os municípios estão enfrentando e ações que possam torná-los mais resilientes aos eventos climáticos.
“A pretensão é encaminhar projetos estratégicos para o Governo do Estado, que integrem o Plano Rio Grande. O evento de hoje [ontem] teve o propósito demonstrar ao Estado a importância de contemplar o Vale do Rio Pardo no Plano Rio Grande e de postergar o prazo para apresentação dos projetos”, cita, ao fazer referência à reunião técnica que será realizada hoje.
• De acordo com ela, o Comitê Pró-Clima também pretende buscar recursos através de outras entidades e não apenas através do Estado e da União.
“Sem dúvida, a região precisa estar inserida no Plano Rio Grande e ter a possibilidade de apresentar projetos e ter iniciativas incluídas. A reunião foi extremamente produtiva e esclarecedora e nos possibilita dar andamento às nossas principais demandas e necessidades dos municípios e da região.”
CARLOS BOHN
Presidente da Amvarp
“Vejo com um olhar muito otimista a busca por soluções de forma regional, especialmente por ser conduzida com o envolvimento de especialistas de universidades, além dos técnicos e agentes políticos dos municípios. É um trabalho extremamente importante que tende a ser muito positivo a curto, médio e longo prazo.”
CARIN GOMES
Secretária de Meio Ambiente de Venâncio Aires
“É muito importante o engajamento de toda a região, porque ninguém reconstrói uma região, um município ou estado de forma isolada. A integração de todas as entidades é muito importante.
SANDRA BACKES
Presidente do Cisvale
