Nesta segunda-feira, 13, a Secretaria da Saúde do Governo do Estado anunciou que repassará recursos a municípios gaúchos. Venâncio Aires receberá valores de duas levas. A primeira para contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental que irão atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), no valor de R$ 180 mil.
O outro montante é pago de forma extraordinária e em parcela única, para custeio de serviços e ações no âmbito da APS, como parte do enfrentamento às consequências das enchentes. Nesta modalidade, todas as cidades gaúchas receberam valores. A Capital do Chimarrão teve direito a R$ 55,2 mil. Totaliza-se, assim, R$ 235,2 mil.
Equipes multiprofissionais de saúde mental
Os critérios para a seleção dos locais levam em conta a maior necessidade de oferecer esse tipo de atendimento para as pessoas que estão enfrentando sofrimento mental e emocional com a perda de familiares, residências, bens, animais de estimação e perspectivas de sustento.
Os municípios abrangidos estão em situação de calamidade pública ou emergência já homologada pelo Estado por possuírem registros de óbitos ou, no caso daqueles onde não há óbitos registrados, por possuírem mais de 100 pessoas desabrigadas, precisando de apoio psicossocial.
Para a implementação das novas equipes, os gestores municipais farão as contratações dos profissionais. As equipes serão compostas por no mínimo três profissionais de nível superior, como psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais de saúde com formação ou experiência em saúde mental. As atividades serão executadas com carga horária de 60 horas semanais.
A definição dos valores repassados para cada município considera o critério populacional:
R$ 60 mil para municípios com até 20 mil habitantes
R$ 120 mil para municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
R$ 180 mil para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes
R$ 240 mil para municípios com mais de 100 mil habitantes
Confira a lista completa das cidades contempladas.
Microrregião
Vale Verde é o único município contemplado em ambos repasses. Ao todo, terá acesso a R$ 73,4 mil: R$ 60 mil para contratação de equipes multidisciplinares de saúde mental e R$ 13,4 mil para custeio. Mato Leitão e Passo do Sobrado foram contemplados apenas no segundo. A Cidade da Orquídeas ganhou R$ 13,3 mil e os passo-sobradenses, R$ 15,6 mil.
*Com informações de AI Governo do Estado
