Cinco anos após ter sido interrompido, devido, principalmente, à epidemia da Covid-19, um programa direcionado aos homens envolvidos em violência doméstica foi retomado, em Venâncio Aires. Ele está no seu terceiro encontro e funciona em uma sala, no Ministério Público (MP). A intenção, comenta a psicóloga Márcia Preuss, é tentar entender o que ocasionou o conflito familiar e buscar o entendimento para que isso não se repita.
Denominado de Grupo Reflexivo para Homens Envolvidos em Violência Doméstica, o projeto está sob responsabilidade da psicóloga Márcia Preuss e da assistente social, Fernanda de Souza, e tem apoio do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto e da juíza Sandra Regina Moreira. Neste primeiro momento, os encontros acontecem às segundas-feiras, das 13h30min às 15h30min, em um total de seis encontros.
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De acordo com as responsáveis, os encaminhamentos são feitos pela juíza Sandra Regina Moreira, titular da 3ª Vara Judicial. Participam homens envolvidos em violência doméstica, que devem respeitar as medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário e que foram solicitadas pelas vítimas.
O grupo trabalha para minimizar os danos ocasionados no relacionamento, principalmente àqueles em que há filhos envolvidos, e para que cada um retome a sua vida. Márcia recorda de quando o grupo funcionava no extinto Posto de Atendimento à Mulher (PAM), junto à Delegacia de Polícia, o índice de reincidência era de apenas 3%.
Prisões por violência doméstica
Muitos homens que descumpriram as medidas protetivas acabaram presos e obrigados a passar um período na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). Só este ano, entre os meses de janeiro e julho, houve 58 descumprimentos das medidas protetivas. No total, houve 266 registros na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), com solicitação de medidas protetivas. Só no mês de fevereiro foram 54 pedidos, quando dois a cada dia.
A pena para quem descumpre a ordem judicial é de três meses a 2 anos de reclusão. Em casos em que a vítima é criança ou adolescente, a pena de detenção é de 2 a 5 anos e multa.
Saiba mais
Nos sete primeiros meses do ano, foram feitos 266 registros de violência doméstica, com solicitação de medidas protetivas. No período, houve 58 descumprimentos das ordens judiciais e alguns dos homens infratores acabaram presos.
- Janeiro – 44 medidas e 11 descumprimentos
- fevereiro – 54 medidas e 5 descumprimentos
- Março – 28 medidas e 9 descumprimentos
- Abril – 35 medidas solicitadas e 7 descumprimentos
- Maio – 40 medidas e 8 descumprimentos
- Junho – 30 medidas solicitadas e 8 descumprimentos
- Julho – 35 medidas e 10 descumprimentos
