Atualizado às 16h30min
Na última quarta-feira, 5, parte do saldo de institutos e universidades federais de todo o país foi confiscada. A decisão, que parte de um decreto formalizado na sexta-feira anterior, dia 30 de setembro, interfere no orçamento de diversas pastas, inclusive no Ministério da Educação (MEC). O contingenciamento de R$ 2,2 bilhões gera impactos instantâneos nas atividades das universidades e institutos federais, além de atividades da pasta. O novo bloqueio chega a um montante de R$ 2.200.335,55, que se soma aos R$ 4.152.625 já confiscados em oportunidade anterior. Os valores são parte de um contingenciamento que, segundo o Governo Federal, deve ser reposto em dezembro deste ano.
Em Venâncio Aires, o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) recebeu ofício com a decisão e a instituição teme pela manutenção dos serviços até o fim do ano, devido aos enxugamentos no orçamento. O diretor-geral, Geovane Griesang, afirma que foram vetados 5,8% do orçamento previsto para este ano, além dos 7,2% que já tinham sido retirados em julho de 2022. No total, são 13% de bloqueios anunciados pela União. “A situação é preocupante, pois o nosso orçamento já é restrito, muito menos que o necessário para mantermos a qualidade de ensino que tanto presamos”, argumenta.
Griesang enfatiza que o orçamento de custeio previsto para 2022 para todos os 14 campi e a reitoria do IFSul era de R$ 42.088.793,00,. Com as interferências, o valor fica em R$ 35.735.832,45. Só para o campus de Venâncio Aires, representa menos R$ 97.735,59 no orçamento. Contando também o primeiro bloqueio, o campus tem, até o momento, R$ 221.063,32 a menos este ano. “Para piorar, está previsto um corte de mais 12,5% no orçamento de 2023, ou seja, ainda em cima do orçamento deste ano”, diz.
A equipe do IFSul de Venâncio Aires ainda não sabe se o valor ‘cortado’ será definitivamente revertido. Griesang afirma que o reitor do IFSul, Flávio Luis Barbosa Nunes, se reunirá com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para discutir ações contra este bloqueio. O Conif também deve se reunir com representantes do MEC para discutir sobre o assunto. “Esperamos conseguir reverter esta situação”, completa Griesang.
Orçamento apertado
Com este cenário, Griesang projeta que não será possível fazer com que as contas de manutenção fechem até o fim do ano. “Mesmo diante da redução de gastos, que já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos de forma significativa, em todas as nossas unidades, com esse enxugamento de despesas, ainda tentamos evitar ao máximo afetar a qualidade de ensino oferecida por nossa instituição, o que se torna cada vez mais difícil, quase impossível, diante do quadro que passamos a viver”.
Há a possibilidade, ainda, de o campus de Venâncio ter que enviar os recursos que possam restar no fim do ano, para auxiliar no fechamento das contas de demais campus, caso o contingenciamento não seja reposto. “Essas análises ainda estão sendo realizadas. A rede IFSul é composta pela reitoria, em Pelotas, e 14 campi no Rio Grande do Sul.”
No momento, Griesang reforça que parte do orçamento já foi ‘cortada’, com valores retirados da conta bancária e, agora, há outra parte bloqueada, ou seja, o valor está lá, mas não se consegue mexer nele. “Não há garantia nenhuma de que esse valor possa ser desbloqueado no fim do ano. Se esse bloqueio foi para não ultrapassar o corte de gastos, aí mesmo que me preocupo, pois o corte de gastos é o mesmo em todos os meses, as chances do recurso ser desbloqueado então, é menor ainda”, lamenta.
“Se pegarmos apenas o campus Venâncio Aires, conseguiremos ‘sobreviver’ até o final do ano, sem que consigamos comprar itens fundamentais para o desenvolvimento das aulas. Então, certamente as aulas serão prejudicadas. Completamos 11 anos de existência no município, com os mesmos equipamentos do início do campus.”
GEOVANE GRIESANG
Diretor-geral do IFSul de Venâncio Aires
Economia e reposição na pandemia
Durante a pandemia, Griesang explica que houve economia em água, luz e telefone, entre outros. Tudo foi usado para a reposição de itens que eram necessários e básicos para as aulas práticas ou para que quando o campus voltasse ao atendimento 100% presencial. Foi citada pelo diretor a necessidade de insumos para todos os cursos técnicos, como splits para uso em aulas; filamentos para impressora e canetas 3D; livros para o curso superior; novos computadores e projetores, que são os mesmos desde que o campus foi inaugurado e já não funcionam mais; e o auditório, que precisa de reparos urgentes.
O gasto mensal fixo do campus é de aproximadamente R$ 95 mil, contabilizados os custos de água, luz, telefone, contrato de impressoras, contrato de serviço terceirizado para manutenção, vigilância 24 horas, motorista e recepção, entre vários outros. No retorno às atividades presenciais, segundo o diretor-geral, foi preciso reparar itens que ficaram muito tempo parados e tinham vazamentos e infiltrações. “Tem muita coisa para fazer e que é essencial. Fizemos uma soma rápida e chega aos R$ 345 mil em itens necessários. Os recursos poderiam vir em dobro, triplo, que teríamos onde investir. O que sobrou na pandemia, foi economia no campus justamente por não termos sobras”, esclarece.
Consequências
1 Segundo o diretor-geral, este novo bloqueio atinge o orçamento de custeio e de investimento de forma direta. Os recursos de custeio são aqueles que permitem pagar despesas como água, energia elétrica, telefone e contratos de terceirização (vigilância, limpeza, serviços gerais, etc), bolsas (ensino, pesquisa e extensão) e assistência estudantil, entre outros.
2 Os recursos de investimento são aqueles que permitem a construção e reforma de prédios e a aquisição de equipamentos. Portanto, esses cortes afetarão a assistência estudantil, a oferta de bolsas em projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de visitas técnicas, estágios e os serviços terceirizados.
- R$ 6,3 bilhões é o montante total já bloqueado dos orçamentos do MEC, que afetam diretamente as universidades e institutos federais.
Anos da pandemia
• Em 2020, foram mantidos os contratos com terceirizados, além de adquiridos os primeiros itens para montagem dos laboratórios maker (laboratório de criatividade e robótica). Griesang assumiu o campus na metade de 2021 e neste ano conseguiram adquirir alguns computadores para substituição no laboratório de informática.
• O estoque de itens de consumo da área de processos industriais também estava no fim. “Lembro que, em uma das aulas, um aluno precisou trazer insumo da empresa em que trabalhava para que pudéssemos realizar a aula prática”, destaca ele. Em outubro de 2021, começaram as aulas práticas no campus.
• O ano de 2021, segundo Griesang, foi o de menor recebimento de recursos e, mesmo na pandemia, foram mantidos serviços de contratos terceirizados, para que as famílias que dependem dos empregos continuassem colocadas no mercado de trabalho. “Alguns serviços éramos obrigados a manter, como vigilância, limpeza e manutenção. Outros, optamos em manter por entendermos ser essencial para o campus.”
• Em 2022, as atividades são realizadas desde janeiro, no início somente com ações práticas, mas logo depois, tudo voltou 100% presencial.
Ministro diz que orçamento será liberado
Após reitores se mobilizarem contra os bloqueios sofridos pelas universidades e institutos federais, o ministro da Educação Victor Godoy, anunciou ontem que o Ministério da Educação (MEC) vai liberar novamente os orçamentos. A previsão inicial é de que os valores seriam desbloqueados em dezembro, no entanto, o ministro afirmou que teve o aval do Ministério da Economia para retirar o contingenciamento. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
