Infraestrutura do loteamento de Estância Nova custará R$ 6,7 milhões

A Prefeitura de Venâncio Aires lançou, nesta semana, edital para licitação das obras de infraestrutura do novo loteamento social de Vila Estância Nova, na área do antigo Instituto Penal Mariante (IPM). O local receberá 90 lotes, sendo garantidas 72 unidades habitacionais do programa estadual ‘A Casa é Sua – Calamidade’ e uma unidade básica de saúde (com recursos da Defesa Civil nacional) – as casas serão destinadas a famílias vítimas da enchente de maio de 2024.

O edital aponta que a obra tem valor estimado em R$ 6.734.618,93 e 270 dias para ser concluída (a partir da efetivação do contrato). A licitação, no formato concorrência eletrônica e pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, ocorre no dia 30 de julho, às 9h.

A empresa vencedora ficará responsável pelo fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de infraestrutura para o loteamento social e estradas de acessos, incluindo rede de drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, estação de tratamento de efluentes, rede de energia elétrica e iluminação pública, terraplanagem e pavimentação, conforme projetos, memorial descritivo e orçamento.

Consórcio

A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, explica que essa licitação é na modalidade de consórcio, com o objetivo de que as vencedoras executem a parte de energia elétrica, água, saneamento, pavimentação e o restante do processo deste que é o primeiro loteamento social fechado do município.

Por conta disso, Deizimara afirma que é importante que as empresas verifiquem a situação em que participarão, pois o objetivo com a modalidade consórcio é a possibilidade de ter mais de uma empresa executando a infraestrutura. “Não é apenas a pavimentação, mas toda a infraestrutura em um contrato. Então, as empresas podem estudar essa modalidade do consórcio que está aberto.”

A Prefeitura exigirá a visita técnica das empresas interessados no local. O objetivo é que, em decorrência de ser uma obra complexa, não ocorra o destrato depois por problemas com a vencedora da licitação. “Justamente para entender o que está estabelecido na obra e não acabe sendo vencida por uma empresa de longe e que não tenha condições de realizar o processo”, destaca.

Estado responsável pelas casas do loteamento

O Governo do Estado será o responsável pela construção das unidades habitacionais e Administração Municipal aguarda a posição quanto aos prazos para início da execução destas residências. O Estado já conta com empresa contratada para a execução. A Prefeitura finaliza os ajustes para a assinatura do convênio de 40 unidades – para 32 residências já está assinado.

Deizimara afirma que é aguardado que este processo pode andar junto com a execução das residências e da infraestrutura, mas que, até o final do ano, possa ser iniciada a obra.