A partir desta quinta-feira, 16, a coleta de material genético de presos com condenação ativa em 2023 passa a ser diária no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre. Nas outras unidades prisionais, o trabalho continuará ocorrendo em forma de mutirão, procedimento adotado desde 2018. A medida entra em vigor um dia depois de as coletas serem retomadas no Estado pelas secretarias da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto-Geral de Perícias (IGP), e de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
É o caso da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) e do Presídio Estadual de Lajeado, que começam a realizar a coleta de material genético nos presos.
A previsão é zerar as coletas em todos os 23 municípios do RS Seguro e, até dezembro, em 106 estabelecimentos penais do Estado. “Além de ampliar nosso banco de dados, estamos atuando para zerar este passivo no Estado, criando um fluxo de coleta já na entrada do Nugesp para parte dos condenados, a fim de cumprir a Lei de Execução Penal e identificar a autoria de crimes ainda sem resolução”, destacou a diretora-geral do IGP, Marguet Mittmann.
O trabalho é desenvolvido pelos peritos legistas e criminais do Departamento de Perícias Laboratoriais do IGP, na capital, e pelos peritos do Departamento de Perícias do Interior do Estado. Conforme dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), há 10.436 indivíduos condenados no Rio Grande do Sul que devem passar pelo procedimento.
Desses, 7.280 encontram-se recolhidos em alguma casa prisional, em regime fechado; 493, em casa prisional no regime semiaberto; 2.455, em monitoramento eletrônico; e 208 em outras situações, como hospitais, associações e no Nugesp.
O processamento do material permite a identificação da autoria de crimes, por meio do cruzamento do DNA recolhido pela perícia em vestígios encontrados em cenas de crimes com o material genético dos condenados (sangue, suor, saliva, cabelo ou esperma) através do Banco de Perfis Genéticos.
O material é coletado apenas de presos previamente condenados pelos crimes abrangidos no artigo 9º da Lei de Execução Penal: dolosos com violência grave contra a pessoa, contra a vida e a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável.
O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado que mais contribui com a inserção de condenados no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Conforme o último relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Estado tem 12.246 perfis processados.
O trabalho realizado pelos departamentos de Perícias Laboratoriais e de Perícias do Interior do IGP já permitiu 94 coincidências entre indivíduos e vestígios e 51 coincidências entre vestígios – quando o perfil genético de um mesmo criminoso é encontrado em mais de um local. Em 161 casos, essas coincidências auxiliaram na investigação de crimes.
Com informações da SSP/RS.
