Vivenciar o processo eleitoral para o Legislativo e entender as atribuições dos vereadores. Assim pode ser definido o objetivo do projeto Vereador Mirim de Passo do Sobrado, uma iniciativa do Legislativo do município, que tem o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
As inscrições para participar do programa iniciaram nesta segunda-feira, 17, e seguem até o dia 28 deste mês, uma sexta-feira. Conforme o edital disponível no site da Câmara, podem participar da eleição, que definirá nove vereadores mirins – o mesmo número de parlamentares de Passo do Sobrado – estudantes devidamente matriculados nas escolas do município, quatro municipais e uma estadual, entre o 5º ano e o 9º ano do Ensino Fundamental e que não foram eleitos vereadores mirins no ano passado.
Para se inscrever, o aluno deve preencher uma ficha e um termo de responsabilidade, que será entregue a cada estudante interessado em participar do processo eleitoral nas escolas que integram a proposta. Os documentos também deverão ser assinados pelos responsáveis dos candidatos.
Participarão da iniciativa as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Nossa Senhora dos Navegantes, Nossa Senhora da Saúde, Francisco Antônio de Borba Filho e José de Anchieta e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Alexandrino de Alencar. A primeira terá direito a eleger um vereador mirim e as demais, dois parlamentares cada uma.
De acordo com o presidente do Legislativo de Passo do Sobrado, Mateus Santos de Freitas (PL), o projeto é promovido com a intenção de contemplar as comemorações pelo Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto. Ele destaca que a iniciativa é muito importante para aproximar as crianças da Câmara de Vereadores e incentivar a participação dos jovens na política.
Além disso, o projeto busca integrar a Câmara com a comunidade escolar na tentativa de contribuir para a formação da cidadania. “Fico feliz por colocar em prática mais um ano esse projeto. Nossos jovens são o futuro de nosso município, estado e país. Penso que cada vez mais os jovens precisam participar ativamente das políticas públicas, dando ideias e sugestões”, ressalta.
Campanha e votação
Após o período de inscrições, ocorrerá a eleição dos nove vereadores mirins. Esse processo será realizado de 1º a 5 de julho. Já a eleição está agendada para o dia 8 do próximo mês, nos próprios educandários, em horários que serão definidos pelas instituições de ensino.
De acordo com o edital do projeto, as eleições serão realizadas com cédulas de papel. A contagem dos votos ocorrerá no mesmo dia do processo eleitoral, após o período de votação, e será feita pelas escolas.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto será a responsável por encaminhar ao Legislativo a listagem dos vereadores mirins eleitos, com os respectivos número de votos. O resultado final será divulgado no dia 9 de julho.
Saiba mais
- Após eleitos, além de participarem de compromissos, como reuniões e sessões, os vereadores mirins terão a missão de apresentar, até o dia 8 de agosto, uma proposição, que pode ser um projeto de lei, pedido de providência ou indicação, para tramitação na sessão ordinária simbólica.
- Cada vereador titular do Legislativo de Passo do Sobrado será responsável por auxiliar um vereador mirim, com orientações a respeito das atribuições do cargo e ajuda durante a sessão mirim.
- As instituições de ensino participantes do projeto também terão a responsabilidade de escolher e compor a Mesa de Votação, formada por um presidente, que poderá ser professor ou coordenador, e dois mesários, que poderão ser dois alunos ou um estudante e um servidor.
Calendário para a Câmara de Vereadores Mirim
- De 17 a 28 de junho – Período de inscrições
- 1º a 5 de julho – Campanha eleitoral, diretamente nas escolas e a critério de cada educandário. Sem utilização de siglas partidárias ou agentes políticos
- 8 de julho – Eleições e apuração dos votos nas escolas
- 9 de julho – Resultado oficial das eleições
- 8 de agosto, às 13h, na sede da Câmara de Passo do Sobrado – Entrega simbólica do Poder Legislativo aos vereadores mirins eleitos e ensaio para a sessão ordinária simbólica
- 8 de agosto, às 19h, no Legislativo – Sessão ordinária simbólica dos vereadores mirins eleitos, com apresentação das proposições
