O Departamento de Defesa Agropecuária, a chamada inspetoria de Venâncio Aires, voltou a receber as declarações de rebanho referentes ao ano de 2024. Segundo João Juliano Pinheiro, médico veterinário e fiscal agropecuário, a retomada é possível porque o sistema da inspetoria já está funcional – estava inoperante desde o dia 6 de maio. Ainda conforme ele, a data final da declaração, que seria 14 de junho, será adiada, mas ainda não há informação oficial de qual será o novo prazo.
A Declaração Anual de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. Em Venâncio, de acordo com dados da inspetoria, são esperadas 3.596 declarações e, até o início de maio, cerca de 400 tinham sido feitas. O órgão também é responsável pelos municípios da microrregião e estão previstas 334 declarações em Mato Leitão, 559 em Vale Verde e 882 em Passo do Sobrado.
Para fazer a declaração, pode ir pessoalmente à inspetoria ou fazer pelo site da secretaria, no www.agricultura.rs.gov.br, na aba ‘Produtor on-line’, acessando com CPF e a senha que já foi cadastrada na inspetoria. A não declaração pode acarretar em auto de infração, que gera uma advertência ou multa, dependendo se o produtor é reincidente ou não.
O horário de atendimento da Inspetoria de Venâncio é das 7h45min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na rua General Osório, 1948, bairro Brígida. Os contatos são pelo 3741-2639 ou pelo e-mail ivz-venancioaires@agricultura.rs.gov.br.
