Déficit habitacional, falta de saneamento básico e de acesso à água potável são assuntos corriqueiros em muitas regiões do Brasil. Dentro desses problemas, tem um bem real, mas que, ainda assim, fica difícil de imaginar em pleno 2023: a quantidade de lares brasileiros sem banheiro. Em todo país, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil (que publica estudos sobre os serviços de água e esgotamento sanitário), são 1,6 milhão residências sem banheiro, o que impacta na vida de cerca de 5,5 milhões de pessoas.
Essa realidade também existe em Venâncio Aires, em diversos bairros, como no Battisti, onde mora Adriana Raquel Silveira, 48 anos. Ela vive com o marido Claudiomiro, que é jardineiro, numa peça anexa nos fundos da casa da filha e, até então, precisava acessar uma área em comum para chegar até o banheiro da outra residência. Com um problema físico desde o nascimento e que foi agravando conforme a idade, ela não pode trabalhar e está aposentada por invalidez. Mesmo que tenha feito inúmeras cirurgias no quadril, o que lhe disseram é que, provavelmente, precisará de uma cadeira de rodas em breve. “Aí como eu ia fazer para ir no banheiro?” A solução lhe foi entregue no fim de semana, quando Adriana recebeu um banheiro novo, espaçoso e construído ‘do zero’, a partir do ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’, parceria entre o Estado e o Município.
“Era um sonho, só que a gente não tem condições. Nunca imaginei ter um banheiro assim. Ficou lindo e vou cuidar muito bem dele.” Emocionada e orgulhosa, ela mostrou detalhes do cômodo e do quão caprichado foi o serviço da Dimac (empresa local que executou o projeto). Além disso, fez questão de já estrear um conjunto de tapetes de crochê, que ganhou da irmã Sirlei, como presente pela conquista. “Isso dá dignidade pra gente. Pra mim não tem preço. Só tenho que agradecer.”
Nenhuma Casa sem Banheiro
Assim como Adriana, outras nove famílias de Venâncio Aires foram contempladas com banheiros novos: três no bairro Battisti, dois no Coronel Brito e, nos bairros Vila Rica, União, Brígida e Universitário, um em cada. Os beneficiados foram indicados a partir de encaminhamento do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), atendendo a finalidade do programa estadual que busca levar melhorias sanitárias às residências de famílias em vulnerabilidade social.
Trata-se do ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’, parceria entre o Governo do Estado e o Município. Como Venâncio foi um dos nove primeiros, um ato oficial de conclusão dessa primeira etapa ocorreu na Capital do Chimarrão no último sábado, 20. O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, esteve no bairro Battisti, na casa de Adriana Silveira, para entregar as chaves aos beneficiados. “Pode parecer uma coisa tão pequena, pode parecer pouco, mas para as pessoas e para o governo, vale muito e é muito importante esse programa”, destacou o secretário. Ainda, conforme Peruchin, outros 20 municípios estão habilitados e com obras em andamento e mais 49 já procuraram o Estado para aderir ao programa.
Também estiveram no ato representantes da secretaria estadual, a vice-prefeita de Venâncio, Izaura Landim, vereadores, secretários, representante da Dimac e o ex-prefeito e atual subsecretário de Infraestrutura e Patrimônio Público, da Secretaria de Obras Públicas do Estado, Giovane Wickert.
Estrutura e recursos
Em Venâncio Aires, os módulos construídos ficaram a cargo da empresa Dimac. Cada projeto contou com a construção de alvenaria de 3,82 metros quadrados, colocação de vaso sanitário, chuveiro, pia, piso e revestimento, além de instalações elétrica, hidráulica e de esgoto.
Além do recurso estadual de R$ 80 mil, a Prefeitura de Venâncio ainda investiu R$ 118,8 mil. “São considerados referência. Tem toda estrutura, com parede, telhado, fossa e todos os itens necessários. Muitos em locais mais difíceis para construir, então foi necessário esse investimento a mais”, explicou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Social de Venâncio, Ricardo Landim.
O secretário destacou também que, além desses módulos construídos em convênio com o Estado, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social de Venâncio, já fez com recursos próprios, melhorias em banheiros de mais cinco casas. “É um mínimo de infraestrutura, mas que ajuda na qualidade de vida.”
De acordo com dados da secretaria, muitas famílias buscam melhorias habitacionais conforme a Lei de Moradia e Dignidade do Município. Para essa modalidade, em 2023, mais de 100 famílias já procuraram a secretaria ou foram encaminhadas pela rede assistencial.
1,5 mil – é o número aproximado de famílias, entre 2021 e 2022, que foram até a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social de Venâncio e manifestaram interesse em programas habitacionais.
“Projetos assim dão dignidade para as famílias, então, para quem recebe, significa muito. Nós precisamos e queremos avançar mais na questão habitacional de Venâncio.”
JARBAS DA ROSA – Prefeito de Venâncio Aires
Casas populares
A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou o projeto para a construção de 52 novas casas para famílias de baixa renda. O local escolhido é junto ao Loteamento Novo Horizonte, próximo ao Cras, do bairro Battisti. “Tem toda infraestrutura pronta, inclusive temos as matrículas de cada terreno. Encaminhamos isso quando estávamos na secretaria e agora o Ricardo [Landim] está dando continuidade a todos os projetos”, destacou Claidir Kerkhoff Trindade, atual vice-presidente do Legislativo e que era secretária de Habitação entre 2021 e 2022.