O prefeito Jarbas da Rosa, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), busca a interferência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) junto à Defesa Civil Estadual e ao Governo do Estado para agilizar a homologação dos Decretos de Emergência emitidos pelos municípios da região no mês de novembro.
Diante da emissão de novos decretos pelo temporal desta semana, o prefeito de Venâncio Aires argumenta que é preciso priorizar o assunto para garantir resposta rápida aos municípios e à população castigada pelos últimos acontecimentos climáticos.
Durante reunião dos presidentes de associações regionais, nesta quinta-feira, 18, em Porto Alegre, o líder do Vale do Taquari colocou em pauta o pedido de mobilização estadual para o assunto. Jarbas da Rosa relatou que a rapidez percebida durante o primeiro evento climático que assolou a região, no mês de setembro de 2023, não se repetiu em novembro. “Enquanto em setembro os documentos foram avaliados e aprovados em menos de duas semanas, até hoje os municípios aguardam a avaliação e homologação dos processos do evento de 16 novembro. Muitas das nossas cidades já estão com novos decretos emitidos desta semana e sem expectativa de homologação. Se a Defesa Civil e o Governo do Estado não forem parceiros nesta hora, a situação vai ficar crítica”, destacou o prefeito de Venâncio Aires no encontro.
A homologação dos decretos municipais não significa liberação de recursos, mas um passo além para reconhecimento da Defesa Civil Nacional e agilização de trâmites legais, como a liberação de FGTS para famílias atingidas junto à Caixa Federal, facilitação de compras públicas.
O presidente da Famurs, Luciano Orsi, aceitou a sugestão do representante do vale e solicitou encaminhamento de providências via entidade. “Vamos engrossar o seu pedido, prefeito Jarbas, e solicitar, via Famurs, um esclarecimento do que está acontecendo para tanta demora”, posicionou.
De todos os municípios do Vale do Taquari com decretos de emergência do evento climático de novembro, apenas Imigrante e Progresso tiveram documentos avaliados e homologados até o momento.
Fonte: AI Prefeitura
