A Justiça Eleitoral determinou, nesta semana, que o empresário Marcolino Coutinho retirasse de um outdoor, que fica em área de sua propriedade, no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina, uma imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que estava acompanhada de palavras relacionadas a ele. Assim que recebeu a intimação, Coutinho providenciou a remoção do material, já que corria o risco de responder por desobediência. No lugar do material em apoio a Bolsonaro, foram colocadas propagandas de duas empresas.
A determinação de retirada não teve como origem uma denúncia, como geralmente ocorre em casos como este. O promotor eleitoral, Fernando Buttini, foi quem acionou a Justiça, depois de visualizar o outdoor e considerar que o material configurava propaganda irregular. “Como estamos no período de campanha oficial e a legislação não permite divulgação em outdoor, fiz a representação. Há mais dois casos semelhantes, um na ERS-453 e outro na região central, e tomamos a mesma providência em relação a eles”, disse Butini.
Para que a retirada fosse concretizada, o promotor precisou recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Isso porque, na primeira instância, a juíza eleitoral Sandra Regina Moreira indeferiu o pedido. “Antes do início da campanha, havia algumas situações parecidas, porém, como ainda não estávamos em período oficial, não foi tomado este tipo de medida. Desde o dia 16 de agosto, no entanto, a campanha é oficial e, por isso, temos que cumprir a legislação, independente de qual seja a preferência do cidadão”, comenta.
A magistrada preferiu não comentar a decisão do TRE-RS. Já o empresário Marcolino Coutinho afirmou que não sabia que a legislação proibia este tipo de manifestação, ainda mais em propriedade particular. “A alegação é que havia foto do Bolsonaro e a frase ‘Deus, pátria e família’ já faz parte do slogan dele. Então, segundo a intimação que recebi, isso configurava propaganda política. Estava fora das proporções e, para não dar mais transtorno, já retirei e vou botar um material sobre a Semana Farroupilha, dando ênfase ao tradicionalismo, à honra e à honestidade do nosso povo”, antecipa.
