Em sessão ordinária marcada por contar, pela primeira vez, com intérpretes de libras, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou cinco projetos de Executivo, um do Legislativo, três moções de aplauso, uma moção de apoio, um ofício do Executivo e um requerimento de homenagem. Os parlamentares se reuniram na noite desta segunda-feira, 4, e todas as pautas foram aprovadas por unanimidade.
Proposto pelo vereador Nelsoir Battisti (PSD), um projeto de lei do Legislativo declarou a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural em Venâncio Aires. Na justificativa, o Battisti destacou a importância do setor do tabaco para a economia e para as famílias venâncio-airenses.
Além disso, um projeto de lei do Executivo, analisado em caráter de urgência, teve como objetivo o repasse de R$ 45.813,06 para o Comitê Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria de Venâncio Aires, para indenizar uma ação trabalhista de 2021 e recompor o valor necessário para manutenção dos serviços administrados pelo Comitê, como a Casa de Acolhimento e o Centro Acolher.
Também foram aprovados a contratação temporária, em caráter excepcional, de um monitor da Educação Básica, e um projeto que dispõe sobre a publicação da lista de espera para vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).
Incentivos financeiros
Foram concedidos incentivos financeiros a duas empresas da Capital do Chimarrão. Por meio de projetos de lei do Executivo, os vereadores aprovaram o incentivo de R$ 17.280 para a empresa Conceito Indústria e Comércio de Mármores e Granitos e outros R$ 24 mil para a empresa Masterplus – Indústria e Comércio de Argamassas, Rejuntes e Impermeabilizantes.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, e o assessor administrativo da pasta, Darlan Rieger, estiveram presentes no Plenário Vicente Schuck da Casa do Povo.
Moções e homenagens
A bancada do PDT no Legislativo indicou uma moção de aplauso aos dançarinos Edson Luis Azambuja Aquino e Rosângela Da Rosa Aquino, bicampeões de danças gaúchas de salão do Festival Nacional, e também na modalidade de declamação Peão Xirú, primeiro colocado e Rosangela como Prenda Xirú conquistando a terceira colocação. Ambos são do Grupo Folclórico (GF) Essência da Tradição.
O GF Essência da Tradição também recebeu uma moção de aplauso, do vereador Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB) pela Conquista do Troféu Móvel da 24ª Região Tradicionalista (RT), em junho deste ano, na 34ª edição do Rodeio Regional.
O Hospital São Sebastião Mártir, que esteve representado pelo administrador Luis Fernando Siqueira, e os colaboradores Jonas Kunrath, Paulo Abrahão e Susan Dettenborn, recebeu uma homenagem pelos 90 anos de fundação, indicada pela vereadora Luciana Sheibler (PDT).
Luciana também realizou uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.225/2024, que visa garantir aposentadoria especial para mães atípicas, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para análise no Senado Federal.
Por fim, o vereador Gerson Ruppenthal (PDT) indicou uma moção de aplauso em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Gaúcha, de Linha Sapé, pelo seus 40 anos de história.