A lei aprovada pela Câmara de Vereadores, nesta semana, ainda precisa ser regulamentada e sancionada pelo prefeito de Venâncio Aires. Após, a Secretaria de Educação iniciará os estudos para estruturar a licitação para aquisição e instalação dos equipamentos, o que passa por uma análise individual de cada escola da rede municipal. “O ano de 2025 será um ano de projetar a aplicação desta lei”, observa o secretário Municipal de Educação, Émerson Eloi Henrique.
Segundo ele, muitas instituições de Educação Infantil e de Ensino Fundamental já contam com câmeras de segurança instaladas com recursos angariados pela Associação de Pais e Mestres (APM), obtidos por meio de emendas impositivas ou investimentos feitos com os valores de suprimento trimestral que são repassados pela secretaria às instituições e podem ser aplicados de forma independente. O titular da Educação cita ainda que, em anos anteriores, após atentados em escolas de Santa Catarina, algumas escolas também implementaram, de forma independente com empresas de segurança, o botão de pânico.
Realidade
Emerson salienta que a segurança é fundamental, mas lamenta que o problema seja ainda maior, pois existem diversas situações de furtos com registro de imagens que não tiveram sucesso na punição do meliante. “Não vai resolver, mas ameniza e dá sensação de segurança”, afirma.
Outro ponto observado pelo secretário são as questões jurídicas que envolvem a imagem das crianças, dos profissionais e a proteção de dados. O secretário explica que as câmeras são permitidas em espaços externos e ambientes públicos. “Esses detalhes devem ser estudados com tempo, assim como a colocação de placas que indicam o ambiente monitorado.”
Após votação de pais e professores, escola infantil investe em câmeras
Na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vovô Weber, do bairro Diettrich, serão instaladas sete câmeras nesta sexta-feira, 18. A diretora Diana Malikovski explica que a motivação partiu dos pais e da equipe da escola, que manifestaram a vontade de terem câmeras, principalmente após os ataques noticiados em escolas de outros estados.
Como a APM da escola não tinha valores em caixa para atender a demanda e os recursos vindos do Município precisavam ser aplicados em outras prioridades, neste ano, com os valores dos votos para gatinho e gatinha da escola, professores e pais decidiram em pequisa fazer esse investimento na escola. Das pouco mais de 100 famílias da escola, 46 votaram em investir em câmeras de segurança. Atualmente, são 109 alunos matriculados na Emei. “Será uma segurança maior, limita e inibe, e caso algo aconteça, se tem provas com imagens”, avalia a diretora. Segundo ela, a escola já teve um botijão de gás furtado.
O valor investido na implementação de câmeras será de R$ 4.687. Os equipamentos serão instalados por uma empresa de Venâncio Aires. São sete câmeras que irão garantir o videomonitoramento de espaços coletivos internos e externos e também a secretaria. Outro investimento feito em 2020 foi a colocação do sistema eletrônico no portão da escola. Diana relata que os pais não terão acesso às imagens das câmeras. As gravações serão compartilhadas apenas no computador administrativo e de forma remota, sob responsabilidade da direção da escola.
“As câmeras darão uma sensação de segurança e até de transparência com a conduta com as crianças, caso necessário, mas não serão usadas para monitorar crianças e servidores.”
DIANA MALIKOVSKI
Diretora da Emei Vovô Weber
