(Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)
(Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

1.593 eleitores da 93ª Zona Eleitoral – Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão – correm o risco de ter o título de eleitor cancelado por não comparecerem às urnas nos últimos três turnos sem justificativa e sem recolhimento da multa.

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos últimos três pleitos consecutivos têm prazo de 60 dias para regularizar a situação ou terão o título cancelado pela Justiça Eleitoral. Na 93ª Zona Eleitoral de Venâncio Aires, que também abrange eleitores de Mato Leitão e Boqueirão do Leão, 1.593 eleitores correm o risco de ter o título cancelado por não comparecerem às urnas nos últimos três turnos sem justificativa e sem recolhimento da multa. O prazo para regularização começou na quinta-feira, 20, e segue até 19 de maio. Conforme o cartório, são 1.478 eleitores de Venâncio Aires, 64 de Mato Leitão e 51 eleitores de Boqueirão do Leão.

O chefe da 93ª Zona Eleitoral, Eduardo Mosman, esclarece que estão nessa condição os eleitores que não votaram e não justificaram nos três últimos turnos de eleições, ou seja, nos dias 2 de outubro de 2022 (1º turno), 30 de outubro de 2022 (2º turno) e 6 de outubro de 2024 (turno único), pleito que elegeu prefeitos e vereadores.

Ele acredita que boa parte desses eleitores trocaram de município ou estão fora do país. Eleitores faltosos serão notificados pelo e-Título se estiverem cadastrados. Como resultado, a multa aplicada soma R$ 10,53, calculada a partir do valor de R$ 3,51 por turno não votado.

Consulta ao título de eleitor

A consulta para verificar a regularidade do título pode ser feita pela internet, por meio do site do TRE/RS (abas Serviços Eleitorais). Caso haja pendências, é possível emitir a guia de pagamento diretamente na página, com a opção de quitação via pix. A regularização também pode ser feita pelo aplicativo e-Título. Após o pagamento, a situação será automaticamente regularizada. Se não for possível realizar o pagamento online, o eleitor pode se dirigir aos cartórios eleitorais do Rio Grande do Sul. O cartório da 93ª Zona está localizado na Voluntários da Pátria, 1404, no Centro de Venâncio Aires. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.

Eleitores que não regularizarem a situação até o dia 19 de maio terão a inscrição cancelada automaticamente. Quem já pagou a multa não corre o risco de cancelamento. A regra não se aplica aos eleitores facultativos, como menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas, pessoas com deficiência que comprovaram dificuldade extrema para votar e casos de justificativas já aceitas pela Justiça Eleitoral.