Depois de cerca de oito anos aguardando, a Prefeitura de Mato Leitão recebeu, nesta semana, a informação de que o município foi contemplado com R$ 70 mil do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o chefe do escritório municipal da Emater/RS Ascar, Claudiomiro da Silva de Oliveira, esse recurso possibilitará a implementação do programa na Cidade das Orquídeas.
Hoje, agricultores familiares de Mato Leitão já participam do PAA, no entanto, os alimentos são entregues em Lajeado. Além disso, eles também comercializam a produção para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), abastecendo escolas do município, e fazem vendas diretas para consumidores.
Segundo Oliveira, o projeto original cadastrado por Mato Leitão previa a entrega de alimentos para beneficiários do Bolsa Família e para as escolas municipais. Contudo, como nos últimos anos aconteceu um aumento no número de famílias que recebem o auxílio do Governo Federal, provavelmente a proposta será revista.
Responsáveis
Até a próxima semana, Mato Leitão definirá o coordenador e o responsável técnico do programa. Depois disso, deve ser feita uma reunião com esses representantes municipais e um novo projeto será encaminhado. Quando esses trâmites estiverem concluídos, será necessário aguardar o repasse do recurso. “Pode ser algo imediato, para o fim deste mês ou início de maio, ou algo que demore um pouco mais, mas, pelo menos, é algo que está garantido”, observa Oliveira.
Hoje, entre 23 e 24 agricultores familiares poderiam fornecer alimentos para o programa, mas o chefe do escritório local da Emater observa que esse número pode aumentar. Além disso, ele destaca que um plano para o futuro é formalizar a criação de uma associação da agricultura familiar com o objetivo de expandir o mercado de venda dos produtores também para fora do município.
Mesmo com a criação Programa de Aquisição de Alimentos na Cidade das Orquídeas, os agricultores poderão continuar vendendo sua produção para o PAA em Lajeado. A verba do programa é repassada aos municípios anualmente.
Sobre o PAA
• O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendam seus produtos para órgãos públicos, sem necessidade de licitação. Os produtos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. (Fonte: Governo Federal)
