Foi assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, na última terça-feira, 4, portaria que define a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio em todo o Brasil. A decisão deve ser publicada no Diário Ofical da União nos próximos dias. A paralisação vai durar 60 dias, contados a partir do término da consulta pública, aberta pelo Ministério da Educação (MEC) no início de março e que segue em andamento provavelmente até junho.
Além de cessar a implementação da política, a portaria também vai paralisar as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estavam previstas para 2024. Com o Novo Ensino Médio, a avaliação que é a principal porta de entrada para o Ensino Superior público no Brasil, deveria ser modificada, levando em consideração os eixos formativos que são escolhidos pelos alunos em parte do processo.
A nova política da educação do Ensino Médio foi aprovada em 2017 e desde o ano passado vem sendo implementada de forma gradual nas escolas de todo o país. Com a consulta pública em andamento, o objetivo é de avaliar e reestruturar o formato do Novo Ensino Médio, que sofreu críticas de educadores e estudantes. O prazo é de 90 dias para manifestações, com a possibilidade de prorrogação e após, em 30 dias deve ser elaborado um relatório final. Um grupo de trabalho envolvendo setores educacionais está sendo montado para discutir o que deve ser mudado. Até o momento, nas escolas e no dia a dia dos alunos e professores, nada muda.
Mais informações
- No momento a implementação do Novo Ensino Médio acontece de forma escalonada, até 2024. Em 2022, começou pela 1ª série do Ensino Médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
- Neste novo modelo, parte das aulas são comuns para todos os estudantes, direcionadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), já na outra parte da formação, os próprios alunos devem escolher um itinerário para aprofundar o conhecimento. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas. O novo ensino médio tem o objetivo de tornar o estudo mais interessante e menos engessado ao jovem, também, em uma tentativa de evitar o abandono escolar.