Microempreendedores Individuais (MEIs) de Venâncio Aires já podem se inscrever na segunda fase do Programa MEI RS Calamidades, lançado nesta quarta-feira, 7, pelo Governo do Estado, em parceria com a PUCRS. A iniciativa oferece consultorias obrigatórias e gratuitas nas áreas de gestão, finanças e marketing, além de garantir auxílio financeiro total de R$ 3 mil, dividido em duas parcelas de R$ 1,5 mil, e acesso a benefícios bancários pelo Banrisul. O objetivo é fomentar a retomada econômica dos pequenos negócios atingidos pelas recentes catástrofes climáticas. As inscrições vão até o dia 30 de maio de 2025 e devem ser feitas exclusivamente online, pelo link.
A nova etapa disponibiliza 12 mil vagas para MEIs de municípios em estado de calamidade pública, como Venâncio Aires. Para participar, é necessário que o CNPJ esteja ativo e registrado em município em estado de calamidade (conforme decreto nº 57.600/2024), com localização dentro da mancha de inundação identificada no Mapa Único Plano Rio Grande (MUP). Além disso, o MEI deve ter tido faturamento em 2023 ou 2024, estar com o CPF regular e não ter sido beneficiado por programas estaduais anteriores como SOS Pix, Volta por Cima ou a 1ª edição do MEI RS Calamidades.
O Programa MEI RS Calamidades – fase 2 é dividido em três etapas: a primeira, chamada retomada, garante o pagamento de R$ 1,5 mil via Caixa Tem aos MEIs selecionados. Na segunda, preparação, os empreendedores participam de uma capacitação gratuita oferecida pela PUCRS, com consultorias em áreas como plano de negócios, marketing e formação de preços. Já a terceira fase, decolagem, prevê o pagamento de mais R$ 1,5 mil, agora em conta jurídica no Banrisul, para quem concluir todas as etapas da capacitação.
Na primeira fase do Programa MEI RS Calamidades, 155 microempreendedores de Venâncio Aires foram contemplados com o auxílio, sendo que destes, 23 não sacaram a 1ª etapa de R$ 1,5 mil; 90 não realizaram a 2ª etapa de consultoria e que dava acesso a 3ª etapa e gerava crédito a mais R$ 1,5 mil após a conclusão. Apenas 42 concluíram as três etapas previstas.
“Recebemos na Sala do Empreendedor, diversos relatos de micro empreendedores individuais que foram diretamente atingidos e que perderam seus negócios e, não tiveram acesso ao recurso, na primeira fase do programa. Reforçamos a importância de que todos os MEIs atingidos, e que não tiveram acesso a nenhum recuso do Governo Estadual destinado a calamidade, seja no seu CPF ou CNPJ, para que façam a inscrição nesta segunda fase”, reforça a coordenadora da Sala do Empreendedor, Liliane Wagner.
Ela também explica que, assim como na primeira edição do auxílio, a Sala do Empreendedor realizará uma busca ativa daqueles que estão aptos a participar para fornecer apoio e divulgar o programa. A divulgação dos resultados ocorre em 20 de junho, com o pagamento da primeira parcela previsto para 4 de julho.
Os interessados podem procurar ajuda para realizar o cadastro no programa, no Espaço Venâncio Empreendedor ou através do WhatsApp (51) 2183-0243.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
