Diante do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas de Vale Verde, o Ministério Público Federal (MPF) vai realizar uma audiência pública para debater a educação básica no município. As escolas da rede pública de Vale Verde receberam a nota 4,9 para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental – de 1º a 5º ano -, em uma escala que vai de 0 a 10.
Aberta ao público, a audiência será realizada no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório da Secretaria de Educação do município. Os interessados em participar poderão se inscrever por meio de formulário disponibilizado pelo MPF no dia do evento.
A audiência faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido para ser executado em parceria pelo MPF e pelo Ministério Público dos Estados. O projeto tem o objetivo de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, a partir de diagnósticos para identificar os motivos das baixas notas no Ideb e o acompanhamento da execução das politicas públicas, além da fiscalização da destinação dos recursos públicos.
Acompanhamento
Em Vale Verde, o MPEduc já acompanha as condições de três escolas públicas – as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Professora Odette Pedreira de Mello, Professora Adelia Figueiredo de Menezes e Nero Pereira de Freitas – , por meio de procedimento administrativo – essas escolas não apresentam nota ou receberam nota inferior a 6 no Ideb/2021.
Com o encontro agendado para o próximo mês, o MPF buscará obter informações e dados para instruir o procedimento e que permitam a atuação do órgão para a solução das demandas. Além do aumento da nota Ideb da próxima medição, objetiva-se que cada escola melhore a pontuação, que está sendo medida agora e também será no ano que vem.
O escore é obtido a partir da verificação de cinco aspectos: alimentação escolar, aspectos estruturais, aspectos pedagógicos, inclusão e verbas federais.
Saiba mais
- Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados, com o objetivo de defender o direito à educação básica de qualidade.
- Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas.
- Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país.
O que a Prefeitura diz
- Em entrevista à Folha do Mate, o prefeito Carlos Gustavo Schuch disse que os dados que geraram o baixo índice em Vale Verde são referentes ao período entre 2019 e 2020. “Naquela época, nós reprovamos diversos alunos que não estavam com um desempenho adequado, pois entendemos que isso seria melhor para a aprendizagem deles”, explicou.
- Além disso, o chefe do Executivo acredita que a pontuação baixa no Ideb já tenha sido superada em razão dos bons resultados obtidos pelo município no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), que lhe garantiram a segunda colocação entre as cidades do Vale do Rio Pardo.
- Schuch também relatou que a Administração Municipal tem realizado as melhorias apontadas, no início deste ano, pelo Ministério Público Federal e que envolvem pequenas reformas nas estruturas físicas das escolas e aquisição de computadores e outros equipamentos, especialmente para as secretarias das instituições de ensino e para os telecentros (salas de informática).
Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal
