Nesta semana teve início o processo de Consulta Popular 2024/2025 no Rio Grande do Sul, e que é composto por cinco etapas. Na primeira etapa do processo, os cidadãos poderão indicar diretamente os projetos que consideram mais importantes. As sugestões podem ser feitas por meio do site oficial da Consulta Popular no link, até o dia 18 de outubro.
Para enviar propostas é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação regular no país; ser residente no Rio Grande do Sul; e ser eleitor no Estado. Essas propostas passarão por discussões regionais para a formulação da cédula de votação final.
Este ano, o tema central da consulta é ‘Reconstrução’, após as enchentes de maio, e o Governo Estadual destinará um total de R$ 60 milhões para a execução dos projetos eleitos. No Vale do Taquari, que contempla 36 municípios, o valor alocado será de R$ 1.885.714,29, e para a região do Vale do Rio Pardo, com 23 municípios, o Governo Estadual investirá R$ 2.042.857,14.
Um dos momentos do processo para o Vale do Taquari será a Assembleia Pública Regional, marcada para o dia 9 de outubro, às 10h, no auditório do prédio 11 da Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado. Já para o Vale do Rio Pardo o momento será no dia 18 de outubro, às 14, na sala 101, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), localizada na Avenida Independência, número 2293.
Durante a assembleia, serão discutidos os critérios de inclusão dos projetos na cédula de votação. O encontro contará com a participação de representantes da sociedade civil e de lideranças regionais.
Após essa primeira assembleia, ocorrerão encontros locais, microrregionais e regionais para afinar a discussão sobre os projetos. O objetivo é que até o dia 22 de novembro, em uma nova reunião regional convocada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), a cédula de votação esteja definida e pronta para ser submetida à escolha popular. Por meio dessa iniciativa, a população pode votar em projetos prioritários para o município e região, que serão financiados com recursos do orçamento estadual em 2025.
A votação dos projetos que receberão os recursos estaduais ocorrerá de 2 a 6 de dezembro de 2024, também pelo site da Consulta Popular. Os projetos que forem eleitos pela maioria dos votos serão incluídos no orçamento de 2025, com execução prevista para o ano seguinte. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela realização da Consulta.
Cronograma 2024
A Consulta Popular em 2024 é composta por cinco etapas
1ª Etapa
Envio de propostas pelo site da Consulta Popular
Até 18/10/2024
2ª Etapa
Assembleias Iniciais Regionais
07/10 a 18/10/2024
3ª Etapa
Assembleias Públicas Intermediárias
A partir de 25/10/2024
4ª Etapa
Assembleias Regionais Ampliadas
De 25/10 a 22/11/2024
5ª Etapa
Votação da Consulta Popular
02/12 a 06/12/2024
Fonte: AI Prefeitura
