Município contesta valor de R$ 128 milhões que União diz ter destinado para Venâncio nas ações após enchentes

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Assim que o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, encerrou a visita a Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires, no último domingo, 23, o prefeito Jarbas da Rosa tratou de mobilizar o primeiro escalão do governo. O que levou o chefe do Executivo a tomar a decisão foi a informação repassada por Pimenta a moradores de que o Governo Federal já havia destinado à Capital Nacional do Chimarrão R$ 128 milhões para auxiliar nas ações relacionadas às enchentes mais recentes do rio Taquari e do arroio Castelhano, na parte baixa da cidade.

A secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, foi a responsável pela pesquisa. Ela acompanhou a visita de Pimenta e do número 2 da pasta da Reconstrução, Maneco Hassen, a quem informou, ainda em Vila Mariante, que os números divulgados pelo ministro não estavam corretos. O levantamento da Prefeitura apontou que o repasse direto aos cofres públicos alcançou R$ 10,48 milhões. Ela elaborou, inclusive, um comparativo entre os recursos que, de fato, foram enviados, e os montantes que o Governo Federal diz ter destinado a Venâncio Aires. “Contabilizaram valores que não são da Prefeitura, como Saque Calamidade do FGTS e antecipação do Bolsa Família, entre outros”, argumentou.

Jarbas da Rosa reforçou que, desconsiderando o dinheiro que já era dos contribuintes, o montante enviado pela União está muito aquém da necessidade do município no que se refere à reconstrução no período pós-enchente. O prefeito, que durante a visita reforçou ao ministro as demandas que já foram encaminhadas – escola, posto de saúde, estradas, pontes e residências -, ainda pediu atenção às empresas e agilidade na liberação do Auxílio Reconstrução (Pix de R$ 5,1 mil), principalmente para quem reside em Mariante. “Só em Venâncio Aires são 520 empresas afetadas pelas enchentes”, comentou o chefe do Executivo.

  • O Governo Federal lançou um site no qual é possível acompanhar os recursos destinados ao Rio Grande do Sul, por município, para enfrentamento às consequências da catástrofe climática. O valor total para Venâncio Aires, até ontem, estava em R$ 129.915.829,25 (veja box).

Cheias de maio

O que a União contabiliza

  • Antecipação do Auxílio Gás: R$ 58.446,00
  • Antecipação do Bolsa Família: R$ 2.006,613
  • PAA, cestas, abrigos e parcela extra Suas: R$ 214.637,94
  • Parcela extra da alimentação escolar: R$ 110.074,60
  • Dinheiro Direto na Escola – limpeza e reparos: R$ 98.800,00
  • Antecipação do IRPF: R$ 4.026.490,00
  • Prorrogação de tributos e suspensão de dívidas: R$ 36.495.464,79
  • Programa Emergencial de Acesso a Crédito: R$ 380.000,00
  • Pronaf/Pronamp: R$ 2.470.679,70
  • Pronampe Solidário: R$ 6.789.639,58
  • Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 4.991.369,19
  • Auxílio Reconstrução: R$ 4.217.700,00
  • Defesa Civil: resgate, resposta e reconstrução: R$ 5.067,594,20
  • Antecipação dos benefícios previdenciários: R$ 35.422.735,53
  • Antecipação do Piso Nacional da Enfermagem: R$ 96.933,38
  • FGTS – Saque Calamidade: R$ 21.005.877,34
  • Abono Salarial: R$ 6.275.697,00
  • Seguro-desemprego: R$ 187.077,00
  • Total: R$ 129.915.829,25
  • Importante: Os valores são referentes às cheias de maio deste ano.

O que a Prefeitura recebeu

  • Calamidade cestas básicas e kits de higiene: R$ 4.017.000,00
  • Aporte extra do FPM: R$ 4.991.369,19
  • Manutenção de abrigos: R$ 180.000,00
  • Contratação e manutenção de equipe de saúde mental: R$ 210.699,00
  • Calamidade horas-máquina e lixo: R$ 960.591,20
  • Apoio pets: R$ 90.000,00
  • Dinheiro Direto na Escola: R$ 38.000,00
  • Total: R$ 10.487.659,39


Carlos Dickow

Carlos Dickow

Jornalista, atua na redação integrada da Folha do Mate e Terra FM.

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