Na próxima semana, o novo modelo de identidade do país começa a ser emitido em Venâncio Aires. A partir do dia 4 de agosto, as pessoas que emitirem a primeira via já terão o documento que passa a contar apenas com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Segundo a assessoria de comunicação do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, o projeto-piloto do Departamento de Identificação do IGP iniciará nesta terça-feira, 26, apenas em Porto Alegre. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a implementar a mudança no país.
O IGP é o órgão estadual responsável pela emissão do documento. No município, o documento de identidade é feito no Posto de Identificação Regional de Venâncio Aires (PI), que funciona junto à agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Barão do Triunfo.
A partir do dia 4 de agosto, quem quiser emitir a primeira via com o novo formato de documento poderá ir até o local. Para o encaminhamento da nova carteira de identidade a pessoa deve apresentar documento original conforme o seu estado civil: solteiros usam a certidão de nascimento e casados a certidão de casamento. O horário de funcionamento do posto de identificação em Venâncio é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Mudanças
De primeiro momento, o novo modelo da carteira de identidade estará disponível apenas para aqueles que encaminharem a primeira via e apresentarem o número do CPF sem nenhuma restrição. Caso tenha algum empecilho apontado pela Receita Federal, como nome escrito incorreto ou pendências com o Imposto de Renda, a pessoa poderá optar em fazer a identidade no modelo antigo ou primeiro regularizar a situação para providenciar o documento em outra oportunidade. Uma das facilidades desta modernização é o acesso de forma digital, após a retirada do modelo físico, para aqueles que tem cadastro na plataforma www.gov.br, do Governo Federal. O documento é gratuito e a retirada física ocorre após 15 dias úteis.
A diretora-geral do IGP do RS, Heloisa Kuser, afirma que neste primeiro momento o lançamento é restrito para que possam estudar o comportamento do sistema e a velocidade de comunicação com a Receita Federal. O prazo para que todo o país inicie o processo de implantação deste novo documento é até 6 de março de 2023. Já o lançamento do documento em segunda via ainda não tem data para iniciar.
*Com informações da assessoria de comunicação do IGP do Rio Grande do Sul
Saiba mais
• Os prazos de validade do novo documento dependem da idade do titular no momento da expedição.
• Crianças de até 11 anos terão documento válido por cinco anos e pessoas de 12 a 59 anos validade de dez anos.
• Idosos com 60 anos ou mais não precisarão trocar o documento.
• Os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032.
• Assim como no modelo atual, para inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), basta apresentar os documentos ou laudos médicos comprobatórios.
