Com um aumento de R$ 2 milhões em relação a este ano, a Prefeitura de Mato Leitão divulgou, nesta semana, que o orçamento do município para o 2023 será de R$ 36 milhões. Os dados presentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) foram apresentados pelo prefeito Carlos Bohn e a secretária de Finanças, Marlise Viviane de Bittencourt, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na terça-feira, 29 de novembro.
A maior fatia do orçamento para o próximo ano, novamente, fica com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com um montante de R$ 10.993.150,00, o que representa 30,54% do total. Em relação a 2022, são quase R$ 3 milhões a mais.
Depois, aparece a Secretaria de Saúde com R$ 6.905.600,00, um percentual de 19,18%. Essa pasta recebeu um incremento de cerca de R$ 1,3 milhão. A Secretaria de Administração aparece na terceira posição com mais recursos recebidos, especialmente porque ela engloba o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que corresponde a R$ 4.193.950,00.
Investimentos
Durante a reunião, que contou com a participação de secretários, vereadores e representantes de conselhos municipais, Bohn explicou que além do orçamento de R$ 36 milhões, no início do próximo ano devem ser encaminhados para a apreciação do Legislativo projetos de lei para a abertura de crédito no orçamento tendo em vista obras que foram encaminhadas neste ano e serão concluídas em 2023.
Como exemplo ele citou a ampliação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, as melhorias na Pista Atlética João Carlos de Freitas Leitão, em Vila Santo Antônio, pavimentações asfálticas em ruas do Centro e da estrada em direção a Vila Arroio Bonito, a construção do Centro Administrativo e a construção de duas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santo Antônio de Pádua.
Levando em consideração a conclusão desses investimentos, a expectativa do Executivo é um acréscimo de aproximadamente R$ 5 milhões no valor projetado para o próximo ano. O prefeito também ressaltou que na área da Agricultura será mantido o valor de R$ 240 mil para o Vale-Incentivo, que é repassado ao agricultor conforme a produção declarada no Bloco do Produtor Rural. Nessa quarta, 30 de novembro, o Executivo encaminhou o documento à Câmara de Vereadores.
As principais receitas correntes de Mato Leitão para o próximo ano são, na esfera municipal, a Contribuição de Melhoria (R$ 1.500.000,00); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União (R$ 14.450.000,00); e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), transferido pelo Estado (R$ 7.500.000,00).
Educação
• Conforme divulgado pela Prefeitura na audiência pública, o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino no próximo ano será 557, o que envolve a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vó Olga e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Santo Antônio de Pádua e Ireno Bohn.
• Desse total, 466 estudantes frequentam as instituições de ensino em tempo integral e 91 em turno único. O custo médio por aluno por ano projetado para 2023 é R$ 19.736,56. Descontado o valor recebido pelo Município do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o suporte da Administração Municipal por aluno é de R$ 11.755,84.
Câmara de Vereadores
• Segundo a proposta apresentada pela Administração Municipal, o orçamento da Câmara de Vereadores para 2023 será de R$ 722.200,00, o que representa um percentual de 2,01% do total. Esse valor é cerca de 10% maior do que o destinado ao Legislativo neste ano, que foi de R$ 655 mil.
