Com três enchentes históricas em oito meses, o setor primário foi um dos mais afetados na região. Apenas em Venâncio Aires, a estimativa da Prefeitura é de que sejam necessários R$ 20 milhões para executar um plano de ações visando apoio aos agricultores, após as cheias de maio, que se tornou a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul.
Além da enchente do rio Taquari e do arroio Castelhano, Venâncio também precisou lidar com deslizamentos, em especial na região serrana do município. Cerca de 750 famílias tiveram perdas significativas, segundo relatório do escritório local da Emater-RS/Ascar.
A reconstrução e as perspectivas para o setor primário nortearam a segunda edição do painel Gente & Negócios 2024, evento promovido pela Folha do Mate e Rádio Terra FM. O debate, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), nessa sexta-feira, 28, contou com a participação do prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, do deputado federal Heitor Schuch e do engenheiro agrônomo e chefe do escritório local da Emater, Vicente Fin, e teve mediação da jornalista Letícia Wacholz.
Alternativas levantadas
Representando esferas diferentes, Jarbas, chefe do Executivo Municipal, e Schuch, parlamentar federal, discutiram alternativas que o poder público pode oferecer para viabilizar a recuperação do setor produtivo no Rio Grande do Sul. Fin defendeu que Município, Estado e União se juntem para pensar soluções efetivas. Os painelistas sugeriram a anistia das dívidas dos agricultores e destacaram a urgência de crédito para os produtores recomeçarem.
“Algumas famílias não têm mais como alcançar agentes financeiros. Essas merecem maior atenção. Elas precisam ter as suas dívidas perdoadas. Não têm mais nada. Algumas não conseguem nem achar novas áreas para plantar, porque tudo inflacionou”, disse Fin. O discurso foi ratificado pelo deputado federal: “Se não houver perdão de dívidas, não vamos a lugar nenhum.” A possibilidade está sendo votada no Congresso Nacional, mas deve demorar, uma vez que depende também de outros órgãos, como o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central.
Ainda nesta esteira, o prefeito lembrou que a Capital do Chimarrão anunciou perdão de dívidas e isenção de encargos municipais a venâncio-airenses diretamente atingidos pela enchente.
O engenheiro agrônomo também demonstrou preocupação com a recuperação do solo, fortemente avariado pelos eventos climáticos extremos. Os impactos no solo estão entre as principais demandas e desafios citados pelos porta-vozes das entidades do meio rural. Schuch pontuou que o fomento à pesquisa através da busca de parcerias com universidades pode ser o caminho para encontrar uma solução que recupere a fertilidade em alguns locais.
“De alguma forma, as famílias foram perdendo a resiliência e a coragem que normalmente o empreendedor rural tem, que é chegar, botar as mãos e tocar a propriedade.”
VICENTE FIN
Chefe do escritório local da Emater-RS/Ascar
Fundo e auxílio
Em Brasília, citou Heitor Schuch, os deputados já aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Calamidade, que prevê que 5% dos recursos das emendas individuais de parlamentares ao projeto de lei orçamentária e 5% das de bancadas dos estados e do Distrito Federal sejam utilizados em ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas. A proposta segue em tramitação.
Além disso, está em processo o projeto de Schuch que cria auxílio emergencial de R$ 8 mil para agricultores, em cinco parcelas de R$ 1,6 mil a serem pagas pela União, com finalidade de “subsistência”, como o próprio autor definiu durante o painel.
Na esfera municipal, o Plano de Ações apresentado na última semana também prevê a criação do Fundo Municipal de Calamidade Rural, que funcionaria como um reserva de recursos para situações extremas, como a pela qual Venâncio Aires passa.
“A gente cria programas, mas o que nós precisamos é de recursos, que eles cheguem aos produtores, que isso seja viabilizado.”
JARBAS DA ROSA
Prefeito de Venâncio Aires
Arrendamento social
Tal qual o aluguel social, modalidade que financia temporariamente moradias para pessoas que ficaram sem casa por conta da enchente, o arrendamento social também foi mencionado como uma das medidas que podem servir como auxílio aos produtores. De acordo com o prefeito Jarbas, há muitas áreas que poderiam receber os arrendamentos, porque são férteis, mas acabam não sendo aproveitadas.
Dados levantados pelo escritório local da Emater/RS-Ascar indicam que 12 famílias já procuraram o órgão buscando informações sobre áreas. Vicente Fin também entende que seria importante a disponibilização de Crédito Fundiário a esses produtores, para que possam adquirir novas terras.
Plano Safra
O deputado federal Heitor Schuch confirmou que a apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar deve ocorrer na próxima quarta-feira, 3. O valor total deve ser de R$ 75 bilhões.
Monitoramento
Vicente Fin defendeu a instalação de pontos com pluviômetro para monitoramento das chuvas em Venâncio. De acordo com o Plano de Ações, a instalação de cinco estações custaria R$ 15 mil.
“Se nós quisermos fazer as casas, os galpões e as propriedades nos mesmos lugares onde foram embora, nós não vamos ser inteligentes.”
HEITOR SCHUCH
Deputado federal pelo PSB
Assista ao painel na íntegra
