O uso de câmeras corporais, que há anos são utilizadas pelas polícias dos Estados Unidos, por exemplo, em breve passará a figurar nas fardas da Polícia Civil e da Brigada Militar de Venâncio Aires. Pelo menos é o que projetam os delegados Paulo César Schirrmann e Vinícius Lourenço de Assunção. O comando da Brigada Militar não se manifestou sobre o assunto.
A intenção é de aumentar a transparência nas ações policiais e poder usar estas imagens como prova. Em muitas ações, policiais são acusados de agir de forma truculenta e a prova, através das imagens, será decisiva. “A utilização deste tipo de equipamento auxilia na transparência do serviço policial, oferecendo a eles elementos acerca da lisura da sua conduta durante o cumprimento de diligências. Por outro lado, protege o próprio cidadão de eventuais abusos, ficando registrada toda a ação policial”, explica o delegado Vinícius.
Titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), ele salienta que a Polícia Civil está em busca de recursos para a aquisição de quatro câmeras corporais para os agentes policiais. Ao se referir sobre a utilização dos equipamentos, o delegado Vinícius salienta que nos dias de hoje, há muita contestação por parte de pessoas detidas por conta dos procedimentos adotados pela polícia. “Especialmente durante as audiências de custódia, momento em que são analisadas as condições em que prisão foi realizada”.
O objetivo, segue o titular da DPPA, é buscar recursos junto ao Poder Legislativo municipal, ou mesmo da iniciativa privada, não sendo descartado recebimento de recursos oriundos de emendas parlamentares do Poder Legislativo estadual. Além das câmeras corporais, outros equipamentos também estão sendo cobiçados pela Polícia Civil local, tais como binóculos de longo alcance e HD´s externos para armazenamento de arquivos com grande volume de dados.
Investimentos
No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) fechou parceria com a empresa Motorola e, por 90 dias, recebeu 16 câmeras corporais para testes. Doze delas foram usadas por policiais militares que atuam no centro da Capital e outras quatro, por agentes da Delegacia de Homicídios e equipe volante de Porto Alegre.
As câmeras têm tecnologia que impede cortes e edições de imagens, pois são lacradas. Elas também possuem sensor de movimentos e ligam sozinhas, sem a necessidade de ser ligada. No entanto, a compra e utilização do material ainda não saiu do papel.
Obrigatoriedade
Em São Paulo, os policiais militares seguem sendo obrigados a usar as câmeras corporais, quando em serviço. Em entrevista, o governador Tarcísio de Freitas disse que manterá o método, pois há estudos que comprovam a sua eficácia.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo evitou 104 mortes. O estudo garante que as câmeras corporais tiveram um impacto positivo, reduzindo em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde ainda não houve a implantação desse tipo de tecnologia.
Os equipamentos começaram a ser usados em 2020, justamente com o intuito de reduzir a violência policial. Por outro lado, serve como prova da ação dos policiais.
