A cada dia, cresce o número de vítimas de violência doméstica que denunciam seus agressores e solicitam as medidas protetivas de urgência (MPU) da Lei Maria da Penha. Só entre o dia 1º de janeiro e 11 de fevereiro, 73 mulheres procuraram a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) ou foram levadas até lá pela Brigada Militar para comunicar casos de agressões, ameaças e violência psicológica, o que representa 1,73 caso por dia.
Nestes 42 dias houve 15 descumprimentos (quando os homens desrespeitam a decisão judicial de se afastar do lar e não manter qualquer tipo de contato com as vítimas, entre outros) e seis dos infratores acabaram presos em flagrante e encaminhados à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva).
Casos como o registrado por volta das 21h de terça-feira, 11, são cada vez mais comuns. Uma mulher de 46 anos, moradora do interior do município, comunicou que estava em casa, quando discutiu com seu companheiro, que estava bêbado. O indivíduo, que tem 52 anos, a agrediu e por isso ela pediu socorro à Brigada Militar. O casal foi apresentado na DPPA e o homem, orientado a sair de casa e não se aproximar da mulher, pois ela solicitou as MPU.
Acompanhamento
Feita esta primeira etapa e depois das medidas deferidas pelo Poder Judiciário, o que acontece em no máximo 48 horas, as vítimas passam a ser acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar. Porém, dados estatísticos dos policiais responsáveis pelas visitas revelam que sete de cada dez mulheres não são localizadas no endereço informado. “Também temos os números dos celulares, mas a maioria trocou o número ou não atende”, observa a soldado Catiélle Faller, integrante da Patrulha.
Conforme a policial, das três – de cada dez – mulheres que atendem a Patrulha, apenas uma aceita receber o acompanhamento, que tem por finalidade orientar as vítimas e ter a certeza que o denunciado está cumprindo as determinações judiciais.
Ao analisar esta realidade diária, o tenente Anderson Velten destacou a atuação da Patruha Maria da Penha. “A violência doméstica é uma de nossas preocupações diárias, por ser um dos índices criminais mais latentes em nossa lista de atendimentos. Por isso, como forma de prevenção a novos casos, trabalhamos diariamente com as visitas da Patrulha Maria da Penha para que as mulheres se sintam protegidas e incentivem outras vítimas dessa violência a denunciar os agressores, para que a sociedade tenha paz e segurança, não só nas ruas, mas também e principalmente no interior de seus lares”.