Passados quatro meses da inauguração da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), o funcionamento do espaço tem gerado expectativa pela abertura, mas também uma dor de cabeça para o hospital e para a Administração Municipal.
Isso porque, até o momento, dos R$ 478,7 mil mensais necessários para manter os 10 leitos (ocupados ou não), nem metade desse valor estava assegurado. Mas, durante entrevista ao Terra em Um Hora, da Rádio Terra FM 105.1, na quinta, 11, o prefeito Jarbas da Rosa não apenas reiterou o desejo de abri-la ainda em maio, mas confirmou que a Prefeitura vai bancar o aporte necessário para fechar os valores. Nesse caso, o complemento equivale a mais da metade do que falta, cerca de R$ 273 mil, que seriam somados aos R$ 205 mil que, hoje, o Estado se compromete a mandar.
Conforme Jarbas, a questão financeira está superada. “Do ponto de vista da Prefeitura, está tudo certo, vamos fazer o aporte especial. A Prefeitura vai bancar.” O prefeito informou ainda que a abertura da unidade dependerá da contratação de profissionais. “O que a direção do hospital tem agora a trabalhar é com recursos humanos e estão em negociação com um grupo de médicos. Acredito que até próxima semana tem acerto em relação a valores.”
Pelo projeto original, precisam ser contratados 57 novos profissionais (12 enfermeiros, 37 técnicos em Enfermagem, um administrativo, dois higienistas, um farmacêutico, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um nutricionista), além de horistas em especialidades diversas (responsável técnico, plantonista, rotineiro, cirurgião pediátrico, anestesista, cardiologista pediátrico, fonoaudiólogo, dentista e fisioterapeuta).
Atrás de recursos
O secretário municipal de Saúde, Tiago Quintana, reforçou as palavras do prefeito e disse que a unidade será aberta. “Temos uma sinalização da Câmara de Vereadores para sobras orçamentárias e vamos tentar outra fonte, para colocar em funcionamento pelo menos nos primeiros 12 meses. Depois é ‘ir para a briga’ por um financiamento adequado, sem causar déficit para o hospital.”
Quintana explica que, dos R$ 205 mil indicados pelo Estado, R$ 40 mil são do Assistir, programa de incentivo também destinado às UTIs. Os outros R$ 165 mil são uma ajuda provisória, até que haja a habilitação dos leitos junto ao Ministério da Saúde – o que pode levar meses -, quando, então, a União deve se responsabilizar pelo envio da maior parte do dinheiro. Segundo o secretário, isso se assemelharia à gestão da UTI Adulto. Pelos valores de 2022, por exemplo, o Estado enviava R$ 41,6 mil, a União R$ 289,5 mil e o Município complementava R$ 234,8 mil, totalizando R$ 566 mil de custeio mensal. “Se não fosse o Município colocar dinheiro, a Adulto já teria fechado.”
Quintana lembra da demanda local e, em 2022, 18 crianças venâncio-airenses precisaram de terapia intensiva. Embora faça essa ressalva, o secretário destacou que todos sabem da importância da UTI para as famílias e o hospital, e que a Administração vai brigar para manter o serviço. “Muito do SUS é assim e acontece com outros serviços: abre e depois precisa ir atrás do custeio. Mas nós entendemos a importância da UTI e vamos abri-la.”
Receio do HSSM e o cenário em Lajeado
A preocupação com o custeio da unidade já vem sendo externada pela administração do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) desde o anúncio da obra, no fim de 2021, quando o Estado destinou mais de R$ 3,5 milhões para reforma, adequação e compra dos equipamentos.
Na época, para não correr o risco de começar o serviço com déficit, o hospital entregou ao Estado o projeto solicitando que tivesse a garantia do custeio, já que, na prática, a UTI Pediátrica representará melhora na qualidade dos serviços médicos e de estrutura física, mas não entrará dinheiro direto para o caixa do hospital.
Questionado se há algum arrependimento em relação ao projeto, o administrador do HSSM, Luís Fernando Siqueira, não esconde certa frustração. “Frustra, porque o Estado sabe que os recursos não são suficientes. Isso não é novidade, olha o que está acontecendo no Bruno Born”, comentou, se referindo ao hospital de Lajeado, que inaugurou uma UTI Pediátrica em junho de 2022.
No fim de abril, o prefeito Marcelo Caumo chegou a dizer que a unidade corria o risco de fechar. Na última semana, a direção do Bruno Born, nas redes sociais, informou que foi garantido de que a instituição não teria prejuízos. Mas, desde aberto, o serviço vem gerando prejuízos (no momento, de mais de R$ 230 mil mensais) e que o hospital de Lajeado tem arcado com as despesas sem apoio.
Ainda em relação ao hospital de Venâncio, o Estado sugeriu a aplicação de R$ 1,2 milhão (oriundo de um pacote que a União liberou a outros hospitais filantrópicos e santas casas) para custear a UTI Pediátrica por alguns meses. No entanto, isso não foi cogitado e o valor será usado para cobrir o déficit, que gira em torno de quase R$ 1 milhão por mês. A folha de pagamento de abril, por exemplo, atrasou uns dias, mas, conforme a direção do HSSM, foi quitada ontem.
Situação das UTIs pauta audiência na Assembleia
Na última semana, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para falar do assunto. A discussão foi proposta pelos deputados Pepe Vargas (PT) e Airton Artus (PDT). “Vimos na audiência que grande parte dos deputados e da população não sabia do tamanho do déficit das UTIs neonatais e pediátricas. Há um subfinanciamento e os municípios ou hospitais, mesmo os equilibrados, se tiverem que pagar a diferença, vai ficar inviável. Então foi formalizado um documento ao governo do Estado e tomara que estejam fazendo uma reflexão para tentar buscar um caminho para resolver isso”, afirmou Artus.
Para o deputado, o risco de a UTI Pediátrica de Venâncio abrir e talvez precisar fechar em seguida, existe. “O risco é iminente, porque está acontecendo em Lajeado. Isso que o Bruno Born tem outras fontes de renda, especialmente na área privada, e o município de Lajeado tem toda uma estrutura e recursos. Se eles têm dificuldade, imagina o que pode acontecer em Venâncio? Então vamos ver se o Estado e União entendem que o momento é de aumentar os repasses para os municípios.”
