Após o processo aberto anteriormente não ter chegado a um vencedor, a Prefeitura de Venâncio Aires abrirá uma nova licitação para a construção das 52 casas no bairro Battisti. As duas propostas recebidas não atenderam aos requisitos mínimos estabelecidos em edital. No entanto, não há prazo para a abertura do novo processo licitatório.
A instalação das moradias se dará pelo programa ‘A Casa É Sua’, do Governo do Estado. Estima-se que caberia ao Estado arcar com aproximadamente R$ 4,1 milhões, enquanto a Capital do Chimarrão precisaria desembolsar R$ 1,8 milhão. Cada casa deve custar cerca de R$ 113 mil.
‘A Casa É Sua’
O programa estadual foi lançado no final de 2021 e contempla municípios com mais de 50 mil habitantes. Venâncio Aires foi contemplado na sua segunda fase. De acordo com o Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, serão investidos R$ 99 milhões dos cofres estaduais para a construção de 1.238 módulos habitacionais.
A seleção dos beneficiários é feita pelos municípios, dando preferência para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos. A área construída deve ser no mínimo de 40m², com dois dormitórios, sala e cozinha integradas e banheiro.
