A secretária de Finanças, Marlise Viviane de Bittencourt, apresentou no início da noite da terça-feira, 28, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença do vice-prefeito Arly Stöhr, o Flecha, de vereadores, secretários municipais e servidores públicos de diversos órgãos, além do prefeito Carlos Bohn.
O orçamento de Mato Leitão para o próximo ano é de R$ 42 milhões, um aumento de 16,6% em relação ao que vem sendo executado em 2023, que é de R$ 36 milhões. Nesse total, estão os R$ 37 milhões da Prefeitura e, ainda, R$ 5 milhões referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Conforme a apresentação, as secretarias de Educação e de Saúde, novamente, têm os maiores orçamentos – são R$ 11.286.900,00 (26,87%) e R$ 8.077.600,00 (19,23%), respectivamente. Para o Legislativo, o valor previsto é de R$ 758,3 mil, um aumento de 5% em relação a este ano.
A maior fonte de recurso na esfera municipal é a Contribuição de Melhoria (R$ 2.011.000,00), em razão de diversas obras de pavimentação que são realizadas. Em relação ao Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal transferência, com R$ 7.850.000,00. Já da União, quem figura no topo da lista das principais receitas correntes é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 15.500.000,00.
A principal despesa da Administração Municipal é com pessoal e encargos sociais– são R$ 19.415.000,00. Agora, o projeto de lei com a proposta de orçamento para 2024 será encaminhado para análise e votação dos vereadores.
Investimentos
Durante a reunião, Bohn destacou que a expectativa é seguir no próximo ano com a execução de diversas obras. “É um orçamento bem realista, mas a nossa expectativa é que a realização seja superior ao que está previsto. Devemos ter um bom superávit neste ano”, observa.
De acordo com o chefe do Executivo, há diversas obras em andamento no município, como pavimentações asfálticas em ruas centrais, ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central e a construção do Centro Administrativo. Além disso, há uma boa perspectiva para a liberação de recursos estaduais do Pavimenta 2, que contempla estrada em Linha Boa Esperança Alta, e para executar o projeto na área de turismo no Centro.
“Chegamos ao último ano do mandato com uma perspectiva muito boa de atender ações em todas as secretarias e realizar grandes investimentos. Temos 13 meses para trabalhar e vamos trabalhar muito ainda.”
CARLOS BOHN – Prefeito de Mato Leitão
Proposta orçamentária por secretaria
- Câmara de Vereadores – R$ 758.300,00
- Gabinete do Prefeito – R$ 1.476.800,00
- Administração – R$ 6.722.400,00 (R$ 5 mi são do RPPS)
- Finanças – R$ 5.019.300,00 (R$ 3 mi são de reserva de contingência)
- Obras – R$ 4.026.100,00
- Educação – R$ 11.286.900,00
- Agricultura – R$ 3.077.600,00
- Saúde – R$ 8.077.600,00
- Assistência Social – R$ 1.555.000,00
- Total – R$ 42.000.000,00
