A Administração Municipal de Vale Verde busca junto ao Governo do Estado regularizar a marcação de divisas municipais. A ação é necessária tendo em vista a diminuição no número de habitantes do município em razão de um erro na transcrição da lei de emancipação. Segundo o prefeito Carlos Gustavo Schuch, esse equívoco atinge, principalmente, as localidades de Alto Potreirinho e Cerro dos Cláudios.
Ele explica que os moradores destas comunidades têm cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e registro de imóveis em Vale Verde, além de serem usuários de todos os serviços do município, mas no mapa das divisas pertencem a Passo do Sobrado. Schuch relata que essa situação foi percebida a partir da apresentação dos dados populacionais levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a realização do Censo Demográfico, no fim do ano passado.
“Na semana passada, o IBGE nos apresentou os dados. Em 2010 tínhamos uma população de 3.243 habitantes e a nossa estimativa era de 3.515 pessoas. No entanto, o Censo apontou 3.123 moradores. Nos surpreendemos com essa informação, porque enquanto Prefeitura entendemos que a população deveria aumentar tendo em vista o desenvolvimento de Vale Verde, especialmente na geração de renda”, salienta. A partir disso, a Prefeitura solicitou que o IBGE mostrasse o mapa com as divisas do município e, a partir da análise desses limites, foi possível constatar o erro.
Solução
Desde a semana passada, as oito agentes comunitárias de saúde de Vale Verde trabalham no levantamento dos moradores do município e os dados devem ser apresentados ao Executivo nesta semana. Na terça-feira, 4, o prefeito também se reuniu com representantes da divisão de Geografia e Cartografia da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão na busca de uma solução para a situação.
Além das informações levantadas pelas agentes comunitárias de saúde, o Estado pediu que a Prefeitura apresente matrículas e escrituras de terras de moradores dessas localidades e encaminhe o ofício solicitando a correção no mapa até esta sexta-feira, 14. “Acreditamos que será possível resolver esse problema dentro do prazo. É uma questão bem clara e pacífica entre os dois municípios, pois é de conhecimento que essas comunidades pertencem a Vale Verde e que o erro foi na hora da transcrição da legislação”, destaca.
Schuch também informa que é importante solucionar esse erro porque a diminuição da população interfere no recebimento de recursos. “No FPM [Fundo de Participação dos Municípios] não sofremos alteração, mas há outras verbas vinculadas repassadas conforme o número de habitantes que podem ser atingidas, especialmente na área da saúde”, observa o prefeito de Vale Verde.
