Entre convênios, financiamentos e emendas, a Prefeitura de Venâncio Aires administra, atualmente, um valor total de R$ 48.163.301.17 – montante que abrange obras de revitalizações de espaços públicos, pavimentações, reformas, melhorias, construções, serviços e compra de material. São, ao todo, 40 processos, 21 deles em execução. Há uma obra paralisada, uma em ampliação de metas, duas com projeto de engenharia sendo elaborado, 11 em licitação, uma em análise da Caixa Econômica Federal (CEF), duas em nova licitação (primeira deu deserta) e uma aquisição de equipamentos sendo realizada.
O maior volume dos recursos é direcionado à pavimentação da Estrada Velha de Santa Cruz do Sul – do bairro Bela Vista até a RSC-287. São 12 milhões disponibilizados por meio de financiamento e a obra é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. No ‘ranking’ dos valores, há R$ 7 milhões para contrapartidas de obras de pavimentação, R$ 4,9 milhões para os trabalhos de asfaltamento do Corredor dos Gauer e rua Theodoro Pilz, R$ 4,2 milhões para as obras de pavimentação de Linha Sapé e, na quinta posição, R$ 4,1 milhões para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos (Lixão Zero).
Dos 40 processos, 32 demandam contrapartidas da Prefeitura da Capital Nacional do Chimarrão. O valor mais elevado a ser repassado pelo Executivo é de R$ 2.842.489,00, referente à pavimentação da Estrada Bepe Guimarães, que ligará a RSC-287 ao Frigorífico Boi Gaúcho, em Vila Mariante. A obra conta com outros R$ 2 milhões do programa Avançar RS, do Governo do Estado. Ainda entre as maiores destinações, o Município fará o desembolso de R$ 1.061.819,45 para o asfalto de Linha Sapé e R$ 315.564,54 para a revitalização do Parcão. Completando os investimentos, R$ 25.541,86 em recursos próprios estão sendo direcionados para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Vila Estância Nova.
“Um gestor precisa pensar na cidade para daqui a 20, 30 anos. E o que vai refletir lá na frente é o que fazemos agora. Os projetos de desenvolvimento são de extrema importância, para que o nosso município não fique para trás em relação a outros. Agora que estamos praticamente livres da pandemia, temos que priorizar ações que beneficiem a comunidade.”
JARBAS DA ROSA – Prefeito de Venâncio Aires
Secretarias responsáveis
Todas as propostas têm secretarias responsáveis pelo acompanhamento, desde a licitação até a fase de execução do objeto. Central de Projetos e Secretaria de Planejamento e Urbanismo estão ligadas a todos os itens, mas há as pastas que são referência em relação aos recursos orçamentários. E, entre todas as iniciativas, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp) é que a mais aparece na lista de responsabilidade: nove projetos no total. O titular da pasta, Sid Ferreira, destaca a parceria com outros secretários municipais para que os objetos sejam atendidos. “A gente acompanha todos estes processos, com auxílio das nossas secretarias ‘meio’. Embora sejam iniciativas para as quais empresas terceirizadas são contratadas, temos que participar de reuniões, assinar documentações e fazer notificações, quando necessário”, relata.
Mais qualidade de vida
O prefeito Jarbas da Rosa ressalta que a maior parte das obras em andamento ou processo licitatório é relacionada à infraestrutura. De acordo com ele, iniciativas neste sentido estão diretamente ligadas à melhoria da qualidade de vida da população e à atração de novos investimentos. “Há ainda valores sendo investidos em outras áreas, com destaque especial para saúde e educação, que são de extrema importância para o desenvolvimento do nosso município. Temos que pensar sempre em melhorar as condições de vida dos nossos cidadãos”, diz. Além dos 40 projetos levados em consideração nesta matéria, o chefe do Executivo chama atenção para o avanço da iluminação pública com luminárias de LED e incentivos a empresas e agroindústrias.
Município vai retomar o calçamento comunitário
Em relação às obras de infraestrutura, o secretário Sid Ferreira e o prefeito Jarbas da Rosa destacam que o Executivo vai trabalhar na retomada do calçamento comunitário. Segundo eles, contatos estão sendo feitos com moradores de ruas que já tinham encaminhado processos junto ao Município. “As cerca de 20 quadras que tiveram os trâmites paralisados, nos últimos três anos, terão prioridade. As pessoas enfrentaram dificuldades financeiras durante a pandemia e tivemos que dar uma segurada, mas agora pretendemos avançar em relação às pavimentações por todos bairros de Venâncio Aires”, afirma Jarbas.
Sid Ferreira acrescenta que o programa de calçamento comunitário “caiu em um certo descrédito”, segundo ele em virtude de muitas ruas não terem sido beneficiadas nos anteriores. “O prefeito já deixou claro que essa iniciativa terá prioridade e vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance. Além de melhorar a qualidade de vida da população, é um investimento que valoriza os imóveis”, salienta ele. O secretário lembra que, para acessar o programa, é necessário um percentual de 75% dos moradores da via a ser pavimentada. “A Prefeitura entra com a base, a chamada ‘cancha’, e os proprietários custeiam o restante do serviço. Temos empresas parceiras interessadas neste tipo de obra”, comenta.
O valor estimado para calçamento da frente de um terreno de 11 metros, localizado em uma rua considerada padrão, com 11,6 metros de largura é R$ 7mil. Pedra, pó de brita, cordão e mão de obra estão inclusos no preço, que pode sofrer alterações de acordo com a empresa prestadora do serviço.
