Entre as ações adotadas para amenizar os problemas gerados pelas enchentes de maio, Venâncio Aires criou o ‘Vale Valoriza Venâncio – Ajuda Humanitária’. O objetivo é a compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene, além de colchões para moradores que foram vítimas das cheias do arroio Castelhano e do rio Taquari.
A proposta também objetiva incentivar estabelecimentos locais a se habilitarem para fornecer os produtos ao município, contribuindo para a saúde econômica dos empreendimentos. Essas aquisições serão feitas a partir de recursos que o município recebeu da Defesa Civil, no montante de R$ 4.017.003,00 para a compra desse material e também de combustível para as ações emergenciais prestadas, desde os resgates até o atendimento às famílias desabrigadas e desalojadas.
No ‘Vale Valoriza Venâncio – Ajuda Humanitária’, criado a partir do Decreto de Calamidade reconhecido pelo Governo Federal, serão em torno de R$ 2,3 milhões para compra de cestas básicas e kits de higiene e de limpeza. O edital, conforme a coordenadora de licitações, Beatris Vogel, está de fácil acesso e o processo foi simplificado para favorecer a adesão dos estabelecimentos de pequeno e médio porte. O documento está publicado no site do Município e no Portal de Compras Públicas, com a denominação Edital 010/2024 para Credenciamento.
Para fornecer
O primeiro passo para efetuar o credenciamento, conforme explica Beatris, é a realização do cadastro no portal (www.portaldecompraspublicas.com.br), quando o fornecedor recebe login e senha e deve aguardar a autorização no portal para poder acessar o edital de credenciamento de número 10/2024. “Com a nova lei federal de licitações, todos os processos licitatórios precisam ser eletrônicos e ficar disponíveis neste portal para o acesso público em todo o pais. Depois da aprovação do próprio portal, o proprietário do estabelecimento poderá acessar, no mesmo endereço, o edital de credenciamento. Fizemos um processo bem simplificado, inclusive com uma exigência menor de documentos, onde já constam os valores dos itens e se o comércio fornecer pelos valores que constam na tabela, iniciamos a compra”, explica Beatris.
O edital abrange até 7,5 mil cestas básicas, 6,1 mil kits higiene e 4,8 mil kits de limpeza, contudo conforme a coordenadora do Controle Interno da Prefeitura, Juliana Marcuzzo, é possível que a efetiva compra seja menor por uma questão de demanda nos cadastros. “É um volume expressivo de itens que o município irá comprar e que os estabelecimentos não tem em estoque para atender de pronto. Pensando nisso e também em oferecer a oportunidade a todos é que se trabalhou com o credenciamento. Nesta modalidade, cada estabelecimento pode se credenciar para venda dos itens que possuir, bem como pode também informar seu limite de fornecimento”, detalha Juliana. Depois do estabelecimento estar habilitado ao fornecimento informando sua capacidade, a Prefeitura faz o contato para definição das cotas de acordo com o cadastro dos cidadãos e a disponibilidade de entrega do fornecedor. O fornecedor credenciado recebe da Prefeitura uma etiqueta de identificação para colocar no kit ou cesta básica.
A coordenadora de licitações explica ainda que o Decreto de Calamidade do município simplificou o processo, resumindo a documentação necessária. “Ao acessar o edital, o proprietário deverá apenas anexar o contrato social da empresa, assim como as negativas de débito federal e municipal. E com o aceite dos valores estabelecidos no edital a partir da pesquisa de mercado feita, pode começar a fornecer diretamente ao beneficiário que será selecionado pelo município”, completa Beatris. O contato do departamento de licitações da Prefeitura para quem quiser buscar mais informações é o 2183-0209.
Beneficiário
Já as pessoas que terão direito aos itens, precisam acessar o programa Ajuda Venâncio, cujo cadastro pode ser feito pelo site www.venancioaires.rs.gov.br. O programa está dentro do sistema de gestão dos demais programas criados para atender as vítimas das enchentes em Venâncio Aires.
Conforme a coordenadora do Controle Interno da Prefeitura, Juliana Marcuzzo, para os atingidos pelas cheias que já fizeram cadastro para o programa federal Reconstruir RS, as informações constarão automaticamente no sistema Ajuda Venâncio. Já para os moradores que não tiverem realizado esse encaminhamento e que moram em regiões atingidas pela calamidade, será necessário entrar no site e preencher o cadastro, com documento de identidade do grupo familiar e comprovante de residência. “Importante mencionar que para os cidadãos que não tem acesso à internet ou a tecnologia de forma geral, os cadastros são realizados pela Assistência Social, pois o sistema permite que seja dessa forma. Temos diferentes públicos e vamos atender a todos. Aqueles com dificuldade de acesso à cidade, estão sendo assistidos diretamente pela Defesa Civil mediante entregas no local, em formato que já vem sendo utilizado desde o início da calamidade”, detalha Juliana.
Além do site do município com as informações, o serviço de WhatsApp da Prefeitura pelo número 99910-9500 também está à disposição, assim como a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, os Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Centro e Battisti.
Fonte: AI Prefeitura
