A Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Central de Projetos, encaminhou nesta segunda-feira, 10, o projeto eleito na Consulta Popular 2022/2023, que contempla a construção de um Centro Regional de Acolhimento para Mulheres, junto à secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. A votação no Vale do Rio Pardo ano passado foi de 13.052 eleitores, e destes, 4.233 apostaram neste projeto, sendo o segundo mais votado na região.
O valor destinado para a execução desta obra é R$ 785.714,28, com contrapartida da Prefeitura, que vai ceder o terreno. Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara de Souza, em virtude do grande número de documentos exigidos pelo Estado para formalizar o convênio, em um checklist de 38 itens, houve o pedido de prazo maior para que houvesse tempo hábil de reunir toda a documentação.
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Os documentos, em especial o projeto de engenharia, foram enviados ontem e os demais que compõem este processo foram anexados ao cadastro efetuado no site da Consulta Popular no fim de março. Desta forma, a Prefeitura cumpre com o prazo, atendendo ao total de documentos que o Estado exigiu para a análise e a assinatura de convênio. A partir deste momento, esclarece Deizimara, se aguarda uma posição do Estado para assinatura de contrato e posterior licitação.
Execução
O projeto tem previsão de execução de 12 meses e foi elaborado como base no modelo padrão já cadastrado no Ministério da Cidadania, como Abrigo Institucional para Mulheres, pois assim poderá receber recursos e se conveniar com a União. A localização do terreno é central, próximo a locais com atendimentos de saúde, educação e segurança às mulheres atendidas.
Recentemente o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), Heitor Álvaro Petry, e a coordenadora regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Regional Sindical do Vale do Rio Pardo, Salete dos Passos Faber, se reuniram com o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, e com a secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara de Souza, para se colocarem à disposição em caso de necessidade e acompanhar a evolução do projeto. (Fonte: AI Corede/VRP)
Busca de recursos
- Uma vez garantido o recurso para a construção do prédio do Centro de Acolhimento para as Mulheres, a região se articula para buscar recursos para os equipamentos, mobiliários e manutenção do Centro. Com este intuito, a coordenadora regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Regional Sindical do Vale do Rio Pardo, Salete dos Passos Faber, teve uma audiência em Brasília no mês passado com a assessora do Ministério das Mulheres, Regina Adame.
- O objetivo foi entregar o projeto arquitetônico da Casa de Acolhimento Regional de Mulheres, e a solicitação de recursos financeiros para móveis, equipamentos e a manutenção desta casa. Na ocasião, a assessora Regina ficou impressionada com a organização, articulação das mulheres trabalhadoras rurais e com a organização do Corede/VRP, em ter uma visão humana para essa importante pauta. Na audiência também foi explanado que os recursos para a construção da casa virão via recursos da Consulta Popular 2022/2023. O projeto está em análise e o retorno do Ministério será até o fim do próximo mês.
Fonte: AI Corede/VRP
