A partir de 2023, os encaminhamentos de licença ambiental passarão a ser de forma on-line. Dessa forma, as questões que precisam da concessão de licenças ambientais deverão ser realizadas através do site da prefeitura, na aba da Secretaria de Meio Ambiente (Semma). A medida passará a vigorar em 1º de janeiro.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Nilson Lehmen, alguns processos já ocorriam apenas de forma on-line. Entretanto, em janeiro, a maioria dos encaminhamentos será virtual, com exceção aos pedidos de isenção de licenciamento ambiental, requerimento de corte de arborização pública e solicitação de alvará florestal – para o corte seletivo de até duas árvores – que continuarão sendo encaminhados presencialmente.
A medida deve facilitar o processo de autorizações ambientais emitidas pela Semma. Através do sistema é possível solicitar, tramitar e consultar os processos em andamento e finalizados, além disso o empreendedor poderá pedir a autenticação das licenças emitidas e entre outros.
Através do site, o cidadão realiza o próprio cadastro que será analisado pela Semma. Após a liberação, o usuário terá acesso a todas as facilidades de licenciamento ambiental. Mais informações poderão ser sanadas através do número (51) 2183-0738.
Fonte: AI Prefeitura
