Nos dias atuais, casos de sucessões familiares em propriedades rurais no interior estão se tornando cada vez mais raros. Isso porque muitos jovens que cresceram no campo buscam oportunidades de trabalho na área urbana, abandonando as propriedades da família. Para aqueles que decidem permanecer no interior e não possuem terras próprias, a aquisição de propriedades rurais é um grande desafio.
Uma alternativa para superar essa dificuldade é o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma atualização do antigo programa Banco da Terra. Esse mecanismo oferece linhas de financiamento que permitem aos agricultores adquirirem propriedades rurais. Além do recurso para a compra de terras, ele também possibilita financiar o investimento inicial, assistência técnica, custos com cartório, impostos e, quando necessário, o georreferenciamento do imóvel. Contudo, as famílias interessadas precisam atender às normativas do financiamento e organizar uma série de documentos para que o profissional responsável possa efetuar o cadastro no sistema do Governo Federal.
Essa é a realidade da família Moura, da localidade de Linha Marmeleiro, no interior de Venâncio Aires. O primogênito, Leandro Júnior de Moura, de 23 anos, tinha o sonho de adquirir um pedaço de terra, mas as condições financeiras tornavam isso inviável. Há três anos, a família iniciou os trâmites para se enquadrar no programa. Na tarde de ontem, na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), esse sonho se tornou realidade. Leandro, filho dos agricultores Lauri Moura, de 59 anos, e Adriana de Moura, de 50 anos, adquiriu 5,18 hectares que pertenciam ao seu pai.
A aquisição foi realizada pelo financiamento PNCF do Governo Federal, pelo Banco do Brasil, com o auxílio de execução do STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag). “O teto do financiamento dele é de até R$ 280 mil, com prazo de 25 anos para pagamento, taxa de juros de 2,5% ao ano e, caso as parcelas sejam pagas em dia, há um desconto de 20%”, explica Gilmar de Oliveira, o Gica, tesoureiro do STR.
Para Vanessa Tassiari Ragazzon, gerente do Banco do Brasil em Venâncio Aires, o financiamento é de um papel essencial para o combate à falta de sucessão rural no interior. “O Programa Nacional de Crédito Fundiário incentiva os jovens a permanecerem no campo, promovendo geração de valor, produção de alimentos e de uma certa dignidade. Acompanhei a trajetória da família Moura desde março e, quando o resultado é positivo, não tem como não comemorar. É nítida a felicidade no olhar do Leandro por ter realizado o sonho dele”, comenta Vanessa.
PARA FINANCIAR
1 O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Venâncio Aires oferece auxílio às famílias interessadas em obter informações sobre o programa. Para isso, os agricultores devem atender aos critérios de patrimônio e renda anual do grupo familiar, conforme as regras da linha de financiamento escolhida.
2 Além disso, é necessário comprovar, por meio de documentos, o exercício de atividade rural durante, pelo menos, cinco dos últimos 15 anos, seja como agricultor familiar ou como trabalhador assalariado rural.
3 Jovens emancipados, com idades entre 16 e 19 anos, deverão comprovar dois anos de vínculo com a agricultura familiar, seja como integrante do grupo familiar, aluno de escola técnica agrícola ou participante de centros familiares de formação por alternância.
“Fico feliz em poder dar sequência à propriedade dos meus pais. Moro em Linha Marmeleiro desde pequeno e sempre quis seguir na lavoura.”
LEANDRO JUNIOR DE MOURA
Agricultor
