A polêmica do feriado do aniversário de Venâncio Aires, ao que tudo indica, terá o seu desfecho na sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira, 22. O último capítulo estava anunciado para esta segunda-feira, 15, mas, de última hora, a decisão foi adiada. De autoria de Benildo Soares (Republicanos), o Projeto de Lei número 018, que prevê o feriado do dia do Município no dia 11 de maio, e não mais em 25 de julho, como ocorre atualmente, constava na Ordem do Dia. Foi colocado em discussão e alguns parlamentares chegaram a encaminhar seus votos, no entanto, um pedido de vista do vereador Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), acabou postergando o ‘gran finale’ para a semana que vem.
Muchila, que já se declarou favorável à proposta, justificou o pedido afirmando que alguns colegas estariam indecisos para a votação. Apesar do adiamento da decisão, as manifestações da reunião da semana mostram que é muito provável que a matéria seja aprovada. Isso porque sete vereadores já abriram seus votos a favor do PL 018: César Garcia (PDT), Benildo Soares (Republicanos), André Puthin (MDB), Eligio Weschenfelder (PSB) e os petebistas Renato Gollmann, André Kaufmann e Diego Wolschick. Além disso, três parlamentares – Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil) e Claudete Cittolin (PSD) – estão convictas dos votos contrários em relação ao PL.
Com isso, o resultado dependerá do posicionamento dos quatro vereadores que seguem em dúvida a respeito do tema: Samuel Gisch (PDT), Sandra Wagner (PSB) e Ezequiel Stahl e Clécio Espíndola, o Galo, ambos do PTB. Em caso de um empate em 7 a 7, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, Gerson Ruppenthal (PDT), é quem terá de decidir a votação. No momento, ele prefere não comentar sobre a polêmica.
A diretora-geral da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Alexandra Silveira, afirma que a única possibilidade de o projeto não ir a votação na próxima sessão legislativa é em caso de o proponente optar pela retirada da matéria. Em relação ao pedido de vista, ela destaca que só pode ser concedido uma vez.
Como estão os votos
Favoráveis
- André Kaufmann (PTB)
- César Garcia (PDT)
- Benildo Soares (Republicanos)
- Diego Wolschick (PTB)
- André Puthin (MDB)
- Eligio Weschenfelder (PSB)
- Renato Gollmann (PTB)
Contrários
- Ana Cláudia (PDT)
- Claidir Kerkhoff (União Brasil)
- Claudete Cittolin (PSD)
Indecisos
- Clécio Espíndola (PTB)
- Samuel Gisch (PDT)
- Ezequiel Stahl (PTB)
- Sandra Wagner (PSB)
- Gerson Ruppenthal (PDT)
Importante
- O presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Gerson Ruppenthal, só vota em caso de empate. Se isso acontecer – e há a possibilidade -, caberá a ele anunciar o chamado voto de minerva.
Os feriados religiosos constam de lei municipal. O 25 de julho é o dia que vigora, em alusão ao Dia do Colono e Motorista e São Cristóvão. O 11 de maio se refere a Santo Inácio de Láconi.
“O projeto de lei é do Legislativo, e não é da minha índole ir contra as decisões de outros poderes.”
JARBAS DA ROSA
Prefeito de Venâncio Aires, ao ser perguntado sobre a possibilidade de vetar o projeto, em caso de aprovação na Câmara
Há 10 anos, um 12 a 2 pelo dia 25 de julho
Desde 2013, o feriado referente à emancipação político-administrativa de Venâncio Aires está sendo comemorado no dia 25 de julho, data em que, tradicionalmente, se homenageia colonos e motoristas por todo o Brasil. Como a votação do Projeto de Lei 018 não ocorreu a tempo de mudar a data para 11 de maio, a celebração ocorrerá mais uma vez no dia 25 de julho. A decisão pela data foi tomada em sessão da Câmara de Vereadores do dia 29 de abril de 2013. Na ocasião, dos 15 vereadores, 12 votaram a favor da mudança e dois parlamentares foram contrários. O presidente Telmo Kist (na época no PDT), não votou.
A mudança – justamente na contramão do que se propõe agora -, foi uma solicitação da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva). A justificativa, na oportunidade, era a mesma que hoje a entidade apresenta para que o projeto seja rejeitado e não haja alteração: o dia 11 de maio é véspera do Dia das Mães e o feriado na data, a segunda melhor do ano para vendas, atrás só do Natal, interfere diretamente no faturamento dos estabelecimentos comerciais. Por outro lado, o argumento não foi defendido pelo Sindicato dos Comerciários, que queria a manutenção da data símbolo do Município.
Votação
Dois vereadores que, em 2013, optaram pelo feriado no dia 25 de julho, estão na Câmara: Gerson Ruppenthal e Ana Cláudia do Amaral Teixeira, ambos do PDT. Hoje prefeito, Jarbas da Rosa (PDT) estava no Legislativo naquela oportunidade e ficou com o 25 de julho. Os outros nove votos foram de Cleiva Heck (na época, no PDT, e hoje no PSB), José Cândido Faleiro Neto (PT), Vilson Gauer (PT), Rudemar Glier (MDB), Arnildo Camara (PTB), Hélio Artus (PDT), Helena da Rosa (MDB), Eduardo Kappel (na época no PP, e hoje no PL) e João Stahl (PDT). José Ademar Melchior, o Zecão (na época, no MDB, e hoje no PDT) e Celso Krämer (na época, no PTB, e hoje no Podemos) foram os votos contrários.
