O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vai sancionar na próxima terça-feira, 30 , o Projeto de Lei número 368/2023, que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas casas gaúchas. O projeto foi aprovado no dia 9 de julho, na Assembleia Legislativa, e permite que empresas direcionem até 5% de seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às instituições.
O Programa Pró-Hospitais (PPH) é de autoria do deputado estadual Airton Artus (PDT), em parceria com os deputados Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). “A sanção do governador é mais uma etapa vencida. Vai fazer com que o SUS [Sistema Único de Saúde] recomece um caminho e se reestruture em sua plenitude. É uma forma de dar um oxigênio às nossas casas de saúde, para que retomem o caminho de recuperação enquanto que se reconstrua e atenda às necessidades em nível federal”, comentou Artus.
(Fonte: AI Airton Artus)
