Chamou a atenção do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto o depoimento de Arlei Giovane da Rosa Dornelles, de 42 anos, durante a audiência de custódia que apura a morte de Elisane Schneider Noll, de 55 anos, e ferimentos em Jorge André Franco, de 32 anos, praticado na madrugada da segunda-feira, 25, na localidade de Linha Sapé, interior de Venâncio. Questionado sobre a autoria dos crimes, confessou a autoria dos tiros, mas segundo o representante do Ministério Público, ele não demonstrou arrependimento. Dornelles está preso e se for condenado, poderá pegar mais de 30 anos de pena.
Mas o que mais intrigou o representante do Ministério Público foi a declaração de Dornelles, se intitulando um homem de bem. “Esse discurso de ‘homem de bem’, falando que traficantes que batem em mulheres não são presos, mas sim homens de bem como ele, não tem cabimento. Todos os casos que chegam ao conhecimento das autoridades são processados igualmente, por isso não faz sentido a afirmação dele”.
Pedro Porto disse que o feminicida iniciou sua fala culpando a Justiça porque deferiu medidas de proteção para mantê-lo afastado da vítima, sem ouvi-lo antes e reclamou que uma audiência sobre o caso só havia sido marcada para setembro. “Eu pergunto, será que ele não podia esperar tanto tempo e por isso matou sua ex-companheira?”. O promotor revelou que Dornelles se mostrou revoltado na audiência, “ao ponto de que foram mantidas suas algemas a fim de evitar incidente mais grave no local”.
Medidas protetivas
Pedro Porto falou sobre as medidas protetivas deferidas neste ano em desfavor de Dornelles. A primeira delas foi de um crime de perseguição, praticado no dia 25 de abril. O despacho é o seguinte: “Proíbo o agressor de aproximar-se da vítima e de familiares a uma distância inferior a 500 metros, inclusive abstendo-se de efetuar ligações telefônicas, enviar mensagens e de entrar em contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.
Também proíbo o agressor de frequentar os mesmos lugares em que a vítima se encontrar, devendo se retirar imediatamente, caso encontre a vítima em qualquer lugar público ou entre amigos em comum e familiares, bem como de frequentar o local de trabalho da vítima”.
No dia 20 de maio Dornelles descumpriu as medidas protetivas e a decisão do promotor foi a seguinte: “Considerando-se que a prisão é medida extrema, determino a intimação pessoal do suposto agressor por oficial de justiça para reiterar as medidas protetivas de proibição de não aproximação da vítima em distância inferior a 500 metros, não frequentar os mesmos lugares que a vítima se encontra, não ter contato com familiares da vítima, não se comunicar com a vítima por qualquer meio de comunicação, não se comunicar com a vítima por meio de familiares ou amigos em comum, não frequentar o lugar de trabalho da vítima, tudo sob pena de decreto de prisão preventiva, uma vez que a reiteração do ato de descumprimento da medida comprovará personalidade voltada para prática de ilícitos e descumprimento de medidas judiciais, o que justifica o decreto de prisão preventiva”.
A audiência deveria acontecer em setembro.
Pena severa
O promotor Pedro Porto, que será o responsável pela denúncia do caso, falou sobre as penas que podem ser impostas a Dornelles, caso ele seja levado a júri e condenado. Ele explicou que a pena do feminicídio é de 12 a 30 anos, a qual é aumentada de um terço até a metade, se o crime for praticado em descumprimento de medida de proteção, o que é o caso.
Sendo assim, explicou o promotor, “a pena dele já parte de 16 anos, a qual deverá ser aumentada por conta da reincidência no mínimo em dois anos. Por isso, acredito que a pena do feminicídio fique em 20 anos ou mais e a da tentativa de homicídio qualificado em 10 anos, totalizando no mínimo 30 anos”.
A progressão de regime para o semiaberto, segue Pedro Porto, dependerá do cumprimento de 50% da pena com bom comportamento carcerário. Ele salienta que a tentativa de homicídio também é qualificada, não apenas pela dificuldade de defesa da vítima, mas porque foi cometida com o propósito de assegurar a execução do feminicídio.
O promotor ressalta que há ainda a prática de crime de porte de arma com número raspado e resistência à prisão, já que o autor do feminicídio feriu um policial militar, durante a prisão. A pena deste crime é de dois meses a dois anos.
Ainda conforme o representante do Ministério Público, na audiência de custódia Dornelles disse que foi agredido por um policial. Por isso, a representante da Defensoria Pública requereu que fosse aberta investigação contra o policial por abuso de autoridade. “Mas se não ficar provado que sofreu a agressão, ele deverá responder por denunciação caluniosa, já que quem ficou ferido foi o policial e não o preso. A denunciação caluniosa tem uma pena de 2 a 8 anos”, observou Pedro Porto.
Relembre o caso
O feminicídio e a tentativa de homicídio foram praticados nos primeiros minutos da madrugada da segunda-feira, 25. Um filho de Elisane Schneider Noll declarou na Delegacia de Polícia que viu pelas câmeras de segurança que Arlei Giovane da Rosa Dornelles estava ‘rodeando’ a casa da sua mãe e a avisou, para que tomasse cuidados. Não demorou e o rapaz, que mora em uma casa anexa a da mãe, ouviu ela gritando por socorro. Ele e seu companheiro saíram em socorro a Elisane e Jorge André Franco acabou baleado. Na sequência, Dornelles deu dois tiros na ex-companheira. Mesmo ferido, Franco e o filho de Elisane entraram em luta corporal e conseguiram dominar e amarrar Dornelles. Elisane foi socorrida por seu outro filho e levada ao Hospital São Sebastião Mártir, onde faleceu. A Brigada Militar foi ao local e prestou socorro a Dutra. Dornelles estava amarrado e foi entregue à Brigada Militar. Ele resistiu a prisão e feriu um dos policiais militares. Levado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, foi autuado em flagrante e encaminhado à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). Dutra foi medicado e no mesmo dia recebeu alta.
