Em sessão da Câmara realizada na noite desta segunda-feira, 27, os vereadores de Venâncio Aires apreciaram um total de 18 matérias no período da Ordem do Dia. Destaque para os seis projetos do Executivo que autorizam a prorrogação de contratos temporários de agentes escolares, professor de Educação Infantil de Emeis e monitor de Educação Infantil.
Outro destaque foi a estreia de Jerri Adriano dos Santos (Republicanos) como vereador. Ele foi o quarto suplente do partido nas eleições de 2020, com 111 votos, e assumiu a cadeira do único parlamentar eleito do Republicanos, Benildo Soares, que está de licença para fazer uma cirurgia.
Representantes da Associação de Produtores de Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa (Apagroh), do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), do Grüner Jäger Volkstanzgruppe e da Associação dos Agricultores de Picada Nova fizeram uso da tribuna livre.
Enquanto as três primeiras tribunas foram tranquilas, com apresentação de trabalhos, a última causou um momento de tensão no Plenário Vicente Schuck. Os moradores do 2º e 9º Distritos, que foram em peso à Câmara para pedir ajuda dos parlamentares para as pontes secas na RSC-287, não gostaram de um comentário do vereador Clécio Espíndola, o Galo (PTB), e houve gritaria.
O presidente da Mesa Diretora, Gerson Ruppenthal (PDT) chegou a cogitar o encerramento da sessão, mas os cidadãos acalmaram os ânimos e foi possível concluir os trabalhos da noite. Em sua manifestação, Galo disse que só as pontes secas não seriam a solução para o problema de represamento de água nos episódios de enchente. Ele sugeriu que sejam feitos levantes também.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei número 128, do Executivo: autoriza o Município a conceder incentivo econômico à empresa Schulz Fabricação de Móveis Sob Medida Ltda. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 129, do Executivo: autoriza o Município a conceder incentivo econômico à empresa Agrolago Comércio de Tabacos Ltda. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 132, do Executivo: institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA). Pedido de vista do vereador André Kaufmann (PTB).
Projeto de Lei número 133, do Executivo: autoriza alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Pedido de vista do vereador Ezequiel Stahl (PTB).
Projeto de Lei número 135, do Executivo: autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente escolar por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 136, do Executivo: autoriza a prorrogação de contratação temporária de professor de Educação Infantil de Emeis por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 137, do Executivo: autoriza a prorrogação de contratação temporária de monitor de Educação Infantil por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 138, do Executivo: autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente escolar por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 139, do Executivo: autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente escolar por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 140, do Executivo: autoriza a prorrogação de contratação temporária de agente escolar por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 141, do Executivo: autoriza alteração do Anexo IX da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e abrir ação orçamentária e crédito adicional especial por excesso de arrecadação. Pedido de vista do vereador Nelsoir Battisti (PSD).
Projeto de Lei número 142, do Executivo: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 047, do Legislativo: da vereadora Luciana Scheibler (PDT), denomina de rua Mauro Junqueira trecho de via pública no bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade.
Moção de Apelo número 092: dos vereadores Nelsoir Battisti (PSD), Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), Benildo Soares (Republicanos), César Garcia (PDT), Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), Gerson Ruppenthal (PDT), Luciana Scheibler (PDT), Gilberto dos Santos (MDB) e Clécio Espíndola, o Galo (PTB), é endereçada ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para que cumpra promessa de repasses dos valores aos municípios atingidos pelas enchentes em regiões afetadas pelo ciclone. Aprovada por 13 a 1, com voto contrário da vereadora Sandra Wagner (PSB).
Moção de Aplauso número 094: do vereador Gilberto dos Santos (MDB), é enviada ao diretor-presidente da concessionária Rota de Santa Maria, Renato Bortoletti, pelo trabalho que vem sendo feito para melhorar a drenagem das valetas da RSC- 287, entre o trevo de Venâncio Aires e o trevo de acesso a Vila Mariante. Aprovada por unanimidade.
Moção de Apelo número 095: do vereador Diego Wolschick (PTB), tem como destinatários o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, e reivindica a revitalização da sinalização de trânsito onde foi realizada a pavimentação asfáltica da ERS-422, em Linha Brasil. Aprovada por unanimidade.
Moção de Apelo número 097: do vereador Nelsoir Battisti (PSD), solicita ao Governo do Estado, ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) que seja realizado o recapeamento da malha viária ou tapa-buracos no trevo entre a VRS-816 e a RSC-453. Aprovada por unanimidade.
Requerimento número 097: do vereador Gerson Ruppenthal (PDT), indica homenagem a Eduardo Jungblut e Lucas Schedler, pelo título estadual de bolão 2023 com a equipe do União Corinthians. Aprovado por unanimidade.
