Em 2022, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto investiu R$ 89.048,85 na compra de produtos da agricultura familiar de Mato Leitão. O valor é referente ao percentual de 80% do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais os rendimentos de 2021, que totalizaram R$ 116.076,47.
Além da verba enviada pela União, no ano passado, o Município disponibilizou uma contrapartida de R$ 579.573,60 para suprir as despesas referentes à merenda escolar. Segundo a nutricionista do Município, Juliana Lopes Stona, o valor enviado pela União para custear os gastos com a merenda escolar é de R$ 1,07 por aluno que permanece na escola durante o dia todo e faz de quatro a cinco refeições, e de R$ 0,36 para o estudante que vai apenas um turno na instituição de ensino e recebe de uma a duas refeições.
Juliana explica que a compra dos itens da agricultura familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é feita por meio de chamamento público, sem concorrência de preço. “O setor de Compras da Prefeitura faz uma pesquisa para saber o valor médio de cada item e esse preço é colocado no edital. Cada produtor manifesta interesse, de acordo com os itens que pode fornecer”, esclarece. Para participar do processo é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Bloco do Produtor Rural.
Em 2022, essa chamada pública costumava ser realizada duas vezes ao ano. Entretanto, em 2023, se estuda a possibilidade de fazer apenas uma vez. Neste ano, 10 produtores fornecerão frutas, verduras e feijão para as três escolas que integram a rede municipal de ensino – Emefs Ireno Bohn e Santo Antônio de Pádua e a Emei Vó Olga.
A nutricionista ressalta que todos são pequenos agricultores. “Faço uma reunião com eles para ver quais produtos conseguem oferecer e então envio para o setor de Compras. As quantidades totais que as escolas precisam são divididas entre os agricultores e toda segunda-feira pela manhã passamos para buscar os itens nas propriedades e levar às escolas”, relata Juliana.
Ela também conta que mantém contato com os produtores rurais pelo WhatsApp para saber como está o andamento das hortas e lavouras e as quantidades que eles poderão fornecer a cada semana. “Sempre priorizamos a agricultura familiar, para depois comprarmos o que falta nos mercados”, acrescenta.
Importância
Para Juliana, a compra de alimentos da agricultura familiar é importante porque elimina os atravessadores, ou seja, os alimentos são buscados nas propriedades dos agricultores, todos moradores de Mato Leitão, e levados pela Secretaria de Educação para as escolas.
“São alimentos frescos e a Emater acompanha de forma muito presente os agricultores, auxiliando com a parte técnica. São produtos sem o uso de agrotóxicos e de alta qualidade. Sempre digo que são alimentos que eu, por exemplo, compro para levar para a minha casa”, destaca Juliana.
Ela ainda ressalta o trabalho desenvolvido pelas serventes escolares, que se dedicam para preparar as refeições de forma que sejam bem-aceitas pelos estudantes. “Além de todos esses benefícios, comprar da agricultura familiar aumenta a variedade de produtos disponibilizada para a merenda escolar”, observa.
Segundo a profissional, há mercado para produtores rurais que investirem em culturas diferentes dentro do município e, até mesmo, na abertura de agroindústrias. O extensionista rural do escritório municipal da Emater, Rudinei Pinheiro Medeiros, também concorda que um ponto de extrema importância ao comprar produtos da agricultura familiar é a qualidade.
“O produtor colhe pela manhã e ao meio-dia esses alimentos estão sendo servido para os alunos. Nós sabemos a qualidade do produto que está chegando na mesa dos estudantes”, salienta. Ele também menciona a diversificação do cardápio alimentar e nutricional das escolas, por meio do trabalho promovido pela Emater e pela nutricionista do Município.
“Orientamos os agricultores sobre o que eles podem produzir e sabemos a rastreabilidade dos alimentos, ou seja, de onde ele vem. Quando compramos no mercado ou direto da Ceasa [Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul] não sabemos a origem desse produto”, comenta Medeiros.
“O PNAE valoriza a produção local e o incentiva a investir na propriedade. E esse retorno financeiro gira dentro do município, pois esse produtor que recebe o pagamento vai gastar na cidade.”
RUDINEI PINHEIRO MEDEIROS – Extensionista da Emater
Pelo quarto ano, Leni e Andreia fornecerão alimentos
Em Linha Puhl, no interior do município, Leni Ribeiro, 59 anos, e Andréia Ribeiro, 36 anos, mantêm três hortas nas quais cultivam diversos tipos de verduras. Pelo quarto ano, mãe e filha estão na lista de agricultores familiares que vão disponibilizar alimentos para a merenda escolar.
Conforme o chamamento público realizado pela Prefeitura, elas precisam entregar ao longo do ano 450 unidades de brócolis, 300 quilos de batata-doce, 500 quilos de repolho, 200 quilos de cenoura, 150 unidades de couve-flor, 200 quilos de bergamotas e 180 molhos de tempero verde. O valor que entra na propriedade por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representa cerca de metade da renda que as agricultoras conseguem ao longo do ano com a venda de verduras.
“É uma venda certa, um valor que já temos garantido”, destaca Leni. Além da merenda escolar, elas comercializam os alimentos na Feira do Produtor Rural, que é realizada na Rua Coberta, no Centro, e para consumidores finais. Elas também aguardam pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para incrementar o ganho na propriedade.
