Nos últimos anos, os agricultores gaúchos acumulam prejuízos ocasionados por ciclos de estiagem e enchentes históricas que afetaram significativamente a produção agrícola. O resultado disso são endividamentos que chegam a R$ 73 bilhões, segundo levantamento divulgado pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul). Desse total, em torno de R$ 28 bilhões são valores que vencem neste ano — entre dívidas que foram constituídas no ano passado e renegociações que foram feitas nos últimos anos — e corroboram para um cenário dramático para quem tem no campo a principal ou única fonte de renda e não tem perspectivas animadoras para a próxima janela de plantio.
Após alguns meses de negociação, o Governo Federal aprovou, nessa semana, a prorrogação dos vencimentos das parcelas de financiamentos para custeio e investimentos de produtores gaúchos. No entanto, essa medida, embora traga algum alento para produtores, ainda não elimina o drama do endividamento da maioria dos agricultores. A demanda principal é pela chamada securitização, processo que visa garantir um prazo de 20 anos para os pagamentos de todas as dívidas, sejam elas de custeio, de investimentos ou de cooperativas, por exemplo.
A iniciativa, comum nos Estados Unidos, por exemplo, propõe a conversão das dívidas dos agricultores em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com condições especiais de pagamento. “Na prática, é pegar várias dívidas diferentes e transformar numa única dívida de longo prazo. Isso é fazer uma securitização. Não é perdão de dívidas”, explicou o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, em entrevista à Rádio Terra FM, nessa sexta-feira, 30, data de novas mobilizações de produtores em todo o estado. “O custo de chegar neste ponto foi fazer renegociações com juros estratosféricos. O produtor, para manter o nome, para manter a honra, para manter as contas em dia, assumiu um endividamento enorme e caríssimo”, pontuou.
Demora
Além da demora na tramitação legislativa, a proposta de securitização apresentada pelo senador gaúcho Luís Carlos Heinze (Progressistas) esbarra, segundo o Governo Federal, na capacidade de recursos, por isso, é vista como inviável de avançar no Congresso. “Nós sabemos que qualquer rito legislativo, não somente deste projeto, leva muito tempo. A securitização anterior, que começou no final dos anos 1990, terminou no início dos anos 2000. Por isso, precisamos construir pontes para o produtor chegar lá. O produtor tem pressa”, defende Luz.
“O produtor gaúcho não é um mau pagador, o produtor gaúcho não é um inadimplente. Ele não sabe viver com essa situação. E sabe por que eu posso afirmar isso com tanta firmeza? Isso é o que mostra o Serasa, a menor inadimplência do agro do Brasil é a do produtor gaúcho com tudo o que vem passando. Ele é o mais adimplente do Brasil.”
ANTONIO DA LUZ – Economista-chefe da Farsul
Alternativa viável: “Dá pra fazer”
Para atender os produtores que acumulam dívidas com ‘recursos livres’ — e representam o maior volume de endividamento —, a alternativa que ganha espaço da mesa de discussões e já foi proposta ao Governo Federal indica o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Trata-se de uma linha de crédito com 20 anos para pagar. “É um recurso que não altera o resultado primário das contas públicas, não altera os esforços fiscais do país. É um recurso que é guardado, a partir dos royalties do petróleo. O petróleo é uma riqueza do Brasil, então utilizar o Fundo Social do Pré-Sal para uma calamidade como estamos vivendo no Rio Grande do Sul é uma necessidade. E nós achamos esse dinheiro, não foi o Governo. Propusemos de um modo que o Governo não vai gastar um centavo com equalização de juros. Então, dá pra fazer”, garantiu.
Segundo o economista-chefe da Farsul, diante da proposta gaúcha, o Governo Federal montou um grupo de trabalho, convidou lideranças e entidades para participar e deu prazo de 120 dias para apresentar um relatório. “Temos tudo pronto, se quiser, a gente apresenta semana que vem. O problema é transitar isso dentro do Governo, porque, quando a gente fala com o ministro e o ministro diz sim, nós entendemos como um sim do Governo. Parece que a gente tem 39 governos no Brasil, cada ministério é um governo separado. Por isso, é importante também os deputados e senadores do governo e dos partidos aliados também entrarem nessa discussão, nos ajudarem, afinal, a agricultura é um patrimônio de todo o estado. Independentemente se voto no partido A, B ou C, não estamos discutindo a política, estamos discutindo o futuro do Rio Grande do Sul”, declarou.
“Nas seis safras entre 2020 e 2025, nós tivemos apenas uma boa colheita, que foi no ano de 2021. Foi a maior safra da história, inclusive, no Rio Grande do Sul. Só que 2020 foi horrível, 22 foi horrível, 23 foi horrível, 24 foi horrível e 25 foi a pior delas. Prorroga aqui, arruma de lá. Só que acontece que depois de anos frustrados, os mecanismos de prorrogação, de transferência, começam a ficar escassos. Aí o produtor sai de um crédito rural e vai para um crédito livre, de 2% a 3% ao mês e daí não há produto na agricultura que seja produzido que pague um juros desses.”
ANTONIO DA LUZ – Economista-chefe da Farsul
OPINIÃO: Não é só um problema do agro
Confira a entrevista completa no link abaixo:
