Foi reinstalada nesta quarta-feira, 5, a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). Subscreveram a Frente 24 deputados gaúchos.
De acordo com o parlamentar, a Frente pretende trabalhar pela garantia da implementação da Lei da classificação do fumo na propriedade, pelo fortalecimento dos produtores, por preço justo na comercialização, transparência no processo de formação de preços, para que as deliberações do Foniagro sejam cumpridas, conforme as determinações da Lei Federal da Integração n° 13.288/ 2016, e junto à Câmara Setorial do Tabaco, visando avanços na cadeia produtiva com valorização dos produtores, combate ao cigarro eletrônico e incentivo à criação de Frentes Parlamentares Municipais.
“Vamos iniciar os preparativos para a 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP10), um evento global, que discute medidas de controle do consumo de cigarros, e será realizado no Panamá, entre os dias 20 a 25 de novembro de 2023”, adiantou.
A Frente foi instalada em setembro de 2020, com o objetivo de promover um amplo debate nesse importante setor produtivo, construir propostas de políticas públicas de fomento, assistência técnica e garantia de comercialização (preço justo) entre os produtores e os outros elos dessa cadeia produtiva gaúcha.
A principal conquista de lá pra cá, foi a aprovação da legislação que mudou o local de classificação do fumo da indústria para o galpão dos fumicultores, um sistema mais justo e transparente de negociação de preço para os agricultores já que, ao classificar o fumo na propriedade, será eliminado o custo de frete de retorno que ocorria nos casos de discordância da classificação.
Participaram entidades representativas dos agricultores, dos fumicultores, parlamentares e instituições ligadas do setor.
