Tanto Mato Leitão quanto Passo do Sobrado terão aumento no retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025 se o índice provisório divulgado pela Receita Estadual se confirmar. No caso da Cidade das Orquídeas, segundo o prefeito Carlos Bohn, o crescimento é de 7,3% na comparação com este ano, o que representa cerca de R$ 1 milhão a mais nos cofres da Prefeitura.
“Gradativamente está acontecendo um aumento. Isso representa uma recuperação, um restabelecimento do índice e uma injeção a mais de recursos no orçamento do próximo ano”, analisa. A afirmação de Bohn diz respeito às quedas que o Município sofreu entre 2021 e 2023. Para se ter ideia, em 2022 foram 9,7% de redução e em 2023 o percentual chegou a 9,98%.
Já para este ano houve uma reação, com um aumento de 9,4%, que em valores representam cerca de R$ 1,3 milhão a mais para os cofres públicos. Segundo o chefe do Executivo mato-leitoense, essas quedas no retorno de ICMS para a Cidade das Orquídeas estavam associadas, principalmente, aos incêndios que atingiram a Calçados Beira Rio e a Biscobom Alimentos, em 2020 e 2021, respectivamente, e à mudança da planta produtiva do Frigorífico 3K para São Jerônimo.
Em Passo do Sobrado, o crescimento foi de 4,9%, o que financeiramente significa um montante de R$ 1.090.000,00 superior ao ano de 2024. A informação é do secretário de Finanças do município, Claúdio José Hansel, que salienta que este crescimento gera um importante incremento no orçamento municipal em 2025.
De acordo com Hansel, esse resultado positivo no índice provisório de retorno de ICMS está relacionado tanto ao crescimento da agricultura quanto das empresas, principalmente as que se instalaram recentemente em Passo do Sobrado. “O incremento é gradativo e este índice é referente aos anos de 2022 e de 2023. O próximo levantamento abrangerá os anos 2023 e 2024, quando o crescimento deve ser bem significativo”, menciona.
Vale Verde
Em Vale Verde, o cenário é diferente. Segundo o secretário de Administração e Planejamento, Luís Carlos da Silva, o índice provisório de retorno de ICMS do município para 2025 é 2,33% menor do que o definitivo deste ano. No entanto, ele afirma que ainda não é possível garantir que o Município receberá recurso menor.
“Esta é a primeira vez em quase 10 anos que tivemos um índice negativo. Porém, se aumentar a arrecadação de ICMS do Estado, provavelmente vamos receber a mesma quantidade de ICMS de volta do que neste ano, porque a distribuição aos Municípios aumento”, explica. O titular da Administração também informa que o Executivo entrará com recurso junto ao governo estadual, porque algumas empresas tiveram o Valor Adicionado Fiscal (VAF) negativo.
“Vamos tentar reverter. Então, talvez, o índice definitivo não seja 2,33% negativo. Vamos tentar reduzir isso”, informa. Esse percentual representa uma queda de cerca de R$ 130 mil no retorno de ICMS para o próximo ano. “Hoje não podemos dizer que receberemos um valor a menor”, acrescenta.
Município – Índice definitivo 2024 – Índice provisório 2025 – Variação
Mato Leitão | 0,71227 | 0,76429 | 7,3%
Passo do Sobrado | 0,066793 | 0,07008 | 4,9%
Vale Verde | 0,054029 | 0,052789 | -2,3%
