Venâncio Aires estima para 2023 uma despesa total orçamentária de R$ 374.280.000. Esse montante é sobre uma receita projetada da Prefeitura de igual valor, por isso a previsão é de ‘empate’ nas finanças municipais para o ano que vem.
Os números da Lei Orçamentária Anual (LOA), que manteve as projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram apresentados nesta quinta-feira, 24, durante audiência pública na Prefeitura, liderada pela equipe da Secretaria Municipal da Fazenda.
Como tem acontecido nos últimos anos, são os custos com educação e saúde os maiores impactos na despesa orçamentária. Para a Secretaria de Saúde, a proposta da LOA é de R$ 78,8 milhões, chegando a 25,27% na participação total. Para a Secretaria de Educação, as despesas somam mais de R$ 75,2 milhões – R$ 24,1%.
A assessora administrativa da Secretaria da Fazenda, Marinete Bortoluzzi, explicou que os valores por secretarias não são uma simples divisão conforme escolha dos gestores. “Toda despesa é sobre um levantamento de quanto custa cada iniciativa e programa que caberá a cada pasta.”
Dos R$ 374.280.000 do orçamento total previsto para 2023, R$ 312.080.000 são de receita da Prefeitura e R$ 62.200.000 do Fundo de Previdência Social dos servidores. A Lei Orçamentária Anual 2023 será encaminhada para a Câmara de Vereadores, que também fará uma audiência pública e só depois o projeto de lei irá à votação.
Despesas por órgão
• Câmara de Vereadores: R$ 9.300.000 – 2,98%
• Gabinete do Prefeito: R$ 6.765.080 – 2,17%
• Administração: R$ 14.814.780 – 4,75%
• Fazenda: R$ 5.251.940 – 1,68%
• Educação: R$ 75.214.490 – 24,10%
• Planejamento e Urbanismo: R$ 2.486.750 – 0,80%
• Infraestrutura e Serviços Públicos: R$ 35.857.550 – 11,49%
• Saúde: R$ 78.863.640 – 25,27%
• Desenvolvimento Rural: R$ 5.552.740 – 1,78%
• Habitação e Desenvolvimento Social: R$ 6.683.230 – 2,14%
• Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo: R$ 19.368.050 – 6,21%
• Cultura e Esportes: R$ 4.764.000 – 1,53%
• Meio Ambiente: R$ 10.240.280 – 3,28%
• Segurança Pública: R$ 2.560.570 – 0,82%
• Encargos especiais: R$ 27.316.900 – 8,75%
• Reserva de contingência – Prefeitura: R$ 1.210.000 – 0,39%
• Reserva de contingência – Emendas impositivas: R$ 5.830.000 – R$ 1,87%
