No dia 16 de setembro de 2024, a Prefeitura de Venâncio Aires anunciou que, por meio das secretarias de Planejamento e Urbanismo e de Meio Ambiente, definiria as diretrizes para a execução de um estudo hidrológico do município, que servirá de norte para um novo Plano Diretor – prometido desde os primeiros dias após as enchentes de maio.
Naquela semana, uma reunião on-line com a Caixa Econômica Federal alinhou a entrega do termo de referência para a realização do projeto, por meio do programa Caixa Políticas Públicas. No entanto, mais de seis meses depois, o processo ainda engatinha. Conforme a assessoria de comunicação da Prefeitura, uma equipe formada por técnicos de várias secretarias fará o termo de referência para a licitação, ainda sem data prevista.
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A ação visa a prestação de serviços nas modalidades de assistência técnica e de análise e assessoria em projetos e empreendimentos, tais como identificar a definição das necessidades, interesses, prioridades, fatores contingentes, recursos disponíveis e demais elementos necessários para possibilitar a elaboração de projeto que contemple o conjunto das necessidades sociais, funcionais, estéticas e econômicas do estudo hidrológico.
O projeto norteará a revisão completa do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana e, principalmente, para as atividades de reconstrução das regiões atingidas pela enchente ocorrida em maio do ano passado. Após a finalização do termo de referência pela Caixa, o projeto segue para caracterizar o objeto para contratação de empresa que fará o estudo hidrológico, por meio de licitação.
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